Equipe de Transição de Lula esbarra em desafios para abrir orçamento em 2023

Equipe de Transição de Lula esbarra em desafios para abrir orçamento em 2023

A equipe de transição do Presidente eleito, comandado por Geraldo Alckmin esbarra numa série de dificuldades que não se resumem apenas nos embaraços iniciais que foram vivenciados com a atual administração de Jair Bolsonaro, mas vão além, principalmente quanto a abertura de espaço para o orçamento de 2023. Uma das luzes no fim do túnel para enfrentar um orçamento que se encontra no ‘osso’ é a de abertura de crédito extraordinário, porém, o tema não é simples, pois a deliberação exigiria uma consulta ao Tribunal de Contas da União – o TCU.

Caso a consulta seja enviada ao Tribunal de Contas da União, ainda neste ano, os processos poderiam ser distribuídos a ministros considerados não aliados, e o caminho é visto como arriscado, e a medida seria esperar, de fato, o início do governo Lula, a partir de 1º da janeiro de 2023, quando a distribuição poderia ter novos contornos. Hoje, quinta feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin, coordenador da equipe de transição, juntamente com Gleisi Hoffmann terão encontro com Bruno Dantas, presidente do TCU, para a discussão desse orçamento federal.

O que se espera desse encontro é que o TCU acene para uma possiblidade de uma saída mais rápida para Lula enfrentar um orçamento que se encontra apertado. Caso contrário, a nova equipe terá que buscar outras saídas, mas estas dependerão do presidente da Câmara, Arthur Lira, que é aliado de Bolsonaro. Mas há a aposta de que Lira também precisa de apoio para sua reeleição como presidente do Legislativo.

Leia mais

Garantia: Sendo a falha do próprio produto, é direito do consumidor ter a mercadoria substituída

Sendo a falha do próprio produto, é direito do consumidor exigir a substituição da mercadoria, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.   É direito...

Desempenho no Enem e limites orçamentários podem restringir acesso ao Fies

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que o acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode ser condicionado ao cumprimento de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Garantia: Sendo a falha do próprio produto, é direito do consumidor ter a mercadoria substituída

Sendo a falha do próprio produto, é direito do consumidor exigir a substituição da mercadoria, nos termos do Código...

Desempenho no Enem e limites orçamentários podem restringir acesso ao Fies

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que o acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode...

Justiça impede que moradora perca a posse de imóvel financiado por dívida de condomínio

A cobrança judicial de taxas condominiais em atraso não permite que o morador seja retirado imediatamente de um imóvel...

STF conclui julgamento dos penduricalhos e abre caminho para reforma do sistema remuneratório

Julgamento dos embargos consolida critérios para verbas indenizatórias e transfere ao CNJ e ao CNMP a tarefa de estruturar...