A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral para expandir o combate às fake news no processo eleitoral foram avaliadas pelo candidato à Presidência da República. Segundo Bolsonaro, a edição da resolução foi uma censura e que o país ‘está partindo para um estado ditatorial’ e prometeu que, se eleito, poderá colocar um ponto final nisso tudo. 

O TSE, capitaneado por Alexandre de Moraes, editou ontem (20), nova resolução a ser adotada até o desfecho das eleições presidenciais, com a ampliação dos poderes da Corte Eleitoral, permitindo que, no atacado, haja a remoção de notícias que a instituição eleitoral considere desinformação, com a previsão de prazos mais acelerados para que a ordem de retirada seja cumprida. 

No texto, um dos mais polêmicos aspectos jurídicos comentados pelos juristas, se refere à possibilidade concedida pela Corte Eleitoral a si mesma, no sentido de venha a ordenar a exclusão de conteúdos já classificados pelos ministros como fake news e que tenham sido replicados em outras redes sociais sem abertura de um novo processo. Para o TSE a medida é preventiva, impedindo que seja divulgada sistematicamente noticias falsas, já com efeitos temporariamente suspensos. Porém, para Bolsonaro, isso é censura.