A juíza de direito Careen Aguiar Fernandes, plantonista das Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atuando no processo n.º 0757406-78.2022.8.04.0001, decidiu na segunda-feira (19/09) pela conversão da custódia administrativa de Elias Eduardo Antunes de Souza em prisão preventiva.
Elias Eduardo Antunes de Souza é acusado de tentativa de homicídio contra Erika Oliveira Freire, fato ocorrido no dia 17 deste mês, no interior de uma instituição de ensino superior situada na Avenida Constantino Nery, bairro Chapada, em Manaus.
Na audiência de custódia o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) foi representado pela promotora de justiça Carla Santos Guedes Gonzaga. Elias Eduardo Antunes de Souza teve em sua defesa o advogado Euler Vilaça Batista Borges.
Na mesma audiência a magistrada intimou e comunicou a Unidade Prisional acerca do atendimento aos protocolos emitidos por Órgãos de Saúde, além das diretrizes sugeridas pela Recomendação n.º 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, principalmente em relação ao isolamento social e à garantia de tratamento de saúde integral. Também, em atendimento a pedido do Ministério Publico do Estado do Amazonas, que Elias Eduardo Antunes de Souza seja encaminhado ao Hospital Psiquiátrico de custódia do Sistema Prisional, a fim de que seja apurado o seu estado de saúde mental.
Fonte: Asscom TJAM