Casal recém separado em Santa Catarina formaliza guarda e alimentos de cão

Casal recém separado em Santa Catarina formaliza guarda e alimentos de cão

Em Santa Catarina um fato chamou a atenção do meio jurídico. Um homem procurou o fórum após separado da mulher, não para solucionar nenhuma relação jurídica patrimonial, mas para encontrar abrigo na sua angústia de não mais suportar a ausência do cão de estimação, que não via, segunda suas próprias informações, em distância de três meses, período do qual separou-se de fato da mulher. O fato se deu na Comarca de Mondaí, no extremo oeste catarinense. 

Após essa iniciativa, ficou acertado que, embora o cãozinho fique na guarda da ex-companheira, o homem terá direito a visitas, inclusive com a cláusula de que no Dia dos Pais e no Dia das Mães o pet ficará com os respectivos homenageados. 

O deslinde dos fatos se deu em audiência de conciliação promovida no fórum e se registrou que foi marcada pela angústia do ‘pai’ que, teria sido bastante dinâmico em obter acordo que dispusesse, ainda, que o interessado ficasse com a companhia do animal aos domingos, além de que efetuará um repasse em dinheiro para as despesas das quais o animal necessite. 

 

Leia mais

Hospital de Manaus deve pagar R$ 40 mil a enfermeiro por assédio moral e doença ocupacional

A 10ª Vara do Trabalho condenou um hospital de Manaus ao pagamento de indenização por assédio moral organizacional e por doença ocupacional de natureza...

Publicação de “dancinha” no TikTok fora do expediente não configura justa causa, decide TRT-11

A 4ª Vara do Trabalho de Manaus reverteu a justa causa aplicada a uma gerente demitida após publicar vídeo de dança no TikTok de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Hospital de Manaus deve pagar R$ 40 mil a enfermeiro por assédio moral e doença ocupacional

A 10ª Vara do Trabalho condenou um hospital de Manaus ao pagamento de indenização por assédio moral organizacional e...

Brasil oficializa adesão a protocolo da OIT sobre trabalho forçado ou obrigatório

O Diário Oficial da União publicou, na quarta-feira (25), o Decreto 12.587, que promulga o Protocolo de 2014 relativo...

Publicação de “dancinha” no TikTok fora do expediente não configura justa causa, decide TRT-11

A 4ª Vara do Trabalho de Manaus reverteu a justa causa aplicada a uma gerente demitida após publicar vídeo...

Pensão vitalícia de seringueiro não pode ser acumulada com aposentadoria por invalidez

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a pensão vitalícia concedida a seringueiros,...