Após denúncia apresentada na terça-feira (13/7) por promotores de Justiça do III Tribunal do Júri da Capital, três policiais militares denunciados por homicídio qualificado praticado contra dois jovens tiveram a prisão preventiva decretada. André Chaves da Silva, Danilton Silveira da Silva e Jorge Baptista Silva Filho são acusados pelas mortes de Felipe Barbosa da Silva e Vinícius Alves Procópio, ocorridas no dia 9 de junho em Santo Amaro.
De acordo com o relatado pelos membros do MPSP Fabio Tosta Horner e Thomás Mohyico Yabiku, no dia dos fatos os denunciados foram acionados para atender ocorrência de roubo e iniciaram perseguição ao veículo ocupado pelas vítimas. Em seguida, o veículo em que estavam Felipe e Vinícius colidiu com outro carro, momento em que os policiais André e Danilton se aproximaram e efetuaram vários tiros contra os homens, que estavam sentados dentro do automóvel, sem condições de apresentar resistência. Já Jorge “aderiu à vontade de seus colegas de farda, concorrendo para a prática delitiva, mediante apoio moral e material, permanecendo na cena do crime, pronto para agir caso ocorresse alguma interveniência, garantindo que o resultado morte das vítimas ocorresse, como de fato ocorreu”.
Para a Promotoria, os PMS agiram desconsiderando a condição de pessoas, ou seja, em total afronta aos direitos e garantias fundamentais previstos no artigo 5º, da Constituição Federal. Na visão dos promotores, os denunciados quiseram decidir sobre a vida ou morte de seres humanos, de modo absolutamente impiedoso, violando o direito a um devido processo legal e impondo às vítimas, de forma ilegal, imoral e arbitrária, sanção proibida no ordenamento jurídico constitucional.
Fonte: MPSP