TJAM divulga horário de funcionamento para o período da Semana Santa

TJAM divulga horário de funcionamento para o período da Semana Santa

Foto: Acervo TJAM

Conforme previsto na Portaria n.º 1.981/2021, que estabeleceu o Calendário Judicial para o ano de 2022 e determinou os pontos facultativos para este exercício, o expediente forense do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) será suspenso na quinta e na sexta-feira (dias 14 e 15 de abril) devido às celebrações da Semana Santa.

Nesses dois dias, assim como no sábado (16) e no domingo (17), o atendimento na capital será feito pelas equipes do Plantão Judicial, no horário das 8h às 18h.

O Plantão de 1.º Grau funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Umberto Calderaro, s/n.º, localizado no bairro São Francisco, zona Sul.

O Plantão de 2.º Grau, por sua vez, funciona na sede do Tribunal de Justiça, no edifício Desembargador Arnoldo Péres, s/nº, no Aleixo, zona Centro-Sul.

Na escala dos Plantões, o Magistado Rosseberto Himenes será responsável pelo atendimento no Plantão Cível da primeira instância. O juiz Michael Matos de Araújo será responsável pelo atendimento do Plantão Criminal da primeira instância. Em Segunda Instância, o Desembargador Flávio Humberto Pascarelli ficará responsável pelos atendimentos dos Plantões Cíveis e Criminais.

Os prazos processuais que iniciarem-se ou terminarem nos dias de pontos facultativos ou feriados ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Veja o Calendário Judicial/2022

 

Fonte: Asscom TJAM

Leia mais

Pedido para condenar réu por crime não descrito na denúncia foge à exigida correlação, diz Justiça

A sentença penal deve guardar correspondência com os fatos narrados na denúncia, e o Ministério Público não pode, apenas nas alegações finais, ampliar a...

Não se aproveita: há erro grosseiro no uso de recurso de Juizado quando contra a sentença cabe apelação

A utilização de Recurso Inominado para contestar sentença proferida em processo submetido ao procedimento comum configura erro grosseiro e impede o aproveitamento da peça...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 72 horas para...

CNJ cancela precatórios irregulares avaliados em R$ 2 bilhões

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta segunda-feira (28) o cancelamento de R$ 2 bilhões em precatórios emitidos...

Mendes quer identificação de ministros citados no caso Master

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (28) a identificação de todos os ministros...

Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida

A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenda...