Ministro Og Fernandes se despede da magistratura após quase 50 anos dedicados à Justiça

Ministro Og Fernandes se despede da magistratura após quase 50 anos dedicados à Justiça

Ministro do STJ completará 75 anos em 26 de novembro. Pernambucano, ele também se formou em jornalismo e construiu uma carreira marcada pela atuação em diferentes áreas do Judiciário.

A trajetória do ministro Og Fernandes no Superior Tribunal de Justiça (STJ) se aproxima de uma nova etapa. Aos 75 anos, que completará em 26 de novembro, ele se despede da magistratura após quase 50 anos dedicadas à Justiça – 18 deles apenas no STJ.

A história do ministro pernambucano também passa pelas redações. Em 1974, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco. Depois, conciliou a advocacia criminal com o trabalho de repórter do setor forense do Diário de Pernambuco.

Em 1981, ingressou na magistratura. Og Fernandes tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em 1997 e chegou a presidir a corte antes de ser indicado ao STJ.

No tribunal, atuou na Primeira Seção, especializada em Direito Público, e integrou a Terceira Seção, que julga matérias de Direito Penal. Também participou da Corte Especial a partir de 2013 e exerceu a vice-presidência do STJ entre 2022 e 2024.

Ao deixar a Segunda Turma para assumir a vice-presidência, em 2022, o ministro se referiu à própria “toga surrada”, expressão que remete aos anos de atuação na magistratura. Em seus votos e decisões, a experiência no jornalismo também se refletiu na comunicação clara e, por vezes, em textos de tom lírico.

A imagem do mandacaru aparece em Cabeça de Juiz, livro de Og Fernandes. “Há juízes que se assemelham à semente do mandacaru: germinam e florescem numa região áspera”, escreveu o ministro. A metáfora evoca uma carreira construída em meio aos desafios do Judiciário e a sensibilidade que, segundo o perfil, marcou sua atuação nos julgamentos.

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