Prazo para validar autodeclaração racial no Enac 2025.2, administrado pelo TJAM, termina hoje

Prazo para validar autodeclaração racial no Enac 2025.2, administrado pelo TJAM, termina hoje

Candidatos têm até esta sexta-feira (22/8) para solicitar, no site do TJAM, a validação de sua autodeclaração racial para o 2.º Exame Nacional dos Cartórios. O procedimento prevê análise de fotos até 3/9 e, se necessário, videoconferência nos dias 10 e 11/9, com resultado final em 16/9.

O prazo para candidatos ao 2.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac 2025.2) requererem a validação de sua autodeclaração de pessoa negra junto à Comissão de Heteroidentificação encerra-se nesta sexta-feira (22/8). Embora o certame seja de alcance nacional, a execução do procedimento no Amazonas é conduzida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), responsável por receber os requerimentos.

O pedido deve ser feito por formulário eletrônico no site do TJAM, com envio de documentos digitalizados — entre eles, formulário de autodeclaração, documento oficial com foto, comprovante de residência e fotografia recente. Após o envio, é gerado protocolo de confirmação.

A heteroidentificação ocorrerá em duas etapas: análise das fotos, com resultado previsto para 3/9, e, se necessário, verificação por videoconferência nos dias 10 e 11/9, cujos resultados serão publicados até 16/9.

Leia mais

É dever, não é calúnia: Justiça tranca ação penal contra síndica que atuou para proteger adolescente

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, concedeu habeas corpus e determinou o trancamento de ação...

Justiça suspende repasse de consignados de servidores e segurados da Amazonprev ao Banco Master

Decisão proferida pela 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus determinou a suspensão dos repasses relativos a empréstimos consignados contratados por servidores...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Laudo da PF descarta necessidade de hospitalização para Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (6) a divulgação do laudo feito...

STF: caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (6) para estabelecer que a prática de caixa...

É dever, não é calúnia: Justiça tranca ação penal contra síndica que atuou para proteger adolescente

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, concedeu habeas corpus e...

Para STJ, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o acolhimento de exceção de...