O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomará os julgamentos colegiados de 2022 na próxima segunda-feira (17/01), com sessão da Segunda Câmara Criminal, após o término do recesso forense. A pauta está disponível no portal www.tjam.jus.br e a reunião deverá ser transmitida virtualmente. As Câmaras Cíveis, por sua vez, começarão suas sessões em 24/01, de acordo com o artigo 220 do Código de Processo Civil, que prevê a suspensão dos prazos processuais cíveis, com início em 20/12 e término em 20/01, período em que não serão realizadas audiências nem sessões de julgamento cíveis.
A Primeira Câmara Criminal retornará assim que tiver número mínimo de processos para julgar. O Tribunal Pleno, por sua vez, voltará a reunir-se na terça-feira (25/01) e as Câmaras Reunidas na quarta-feira (26/01).
A programação de sessões colegiadas é semanal, sempre nos mesmos dias, a partir das 9h, de forma híbrida, com transmissão pelo canal do TJAM no YouTube. De forma extraordinária, podem ser convocadas reuniões em outros dias da semana.
Pelo calendário judicial de 2022, devem ocorrer 44 sessões das Câmaras Criminais, 43 nas Câmaras Cíveis, 44 do Pleno (seguidas pelo Conselho da Magistratura) e outras 43 sessões das Câmaras Reunidas.
Fonte: Asscom TJAM