A diretoria da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) homenageou, na noite de terça-feira, 18/02, o desembargador do TJ-SP, Marcelo Semer, com a “Medalha do Mérito Acadêmico”, em reconhecimento à contribuição do magistrado para o aperfeiçoamento de profissionais nas Ciências Jurídicas e para a construção do conhecimento e desenvolvimento da pesquisa científica voltados à melhoria da prestação jurisdicional.
A cerimônia de outorga da comenda aconteceu no auditório da Faculdade Santa Teresa, no Vieiralves, onde o homenageado ministrou a Aula Magna daquela instituição, proferindo a palestra “Política de drogas e segurança pública, um olhar a partir do judiciário”.
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, em seu discurso de abertura da solenidade, destacou o perfil do agraciado, apresentando a justificativa da escolha.
“Estamos aqui para reconhecer e celebrar o mérito, a dedicação e o esforço incansável do desembargador Marcelo Semer, salientando a excelência do magistrado que se destaca em sua jornada acadêmica, como escritor e nas atividades judiciárias. Ressalto o compromisso do Marcelo Semer, que muito tem contribuído com a Esmam, com a educação, o aprimoramento profissional e a formação humana de magistrados, servidores do judiciário e demais operadores do direito”, declarou Pascarelli.
O laureado
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1987), mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (1999) e Doutorado em Direito Penal e Criminologia na mesma Universidade (2019). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito do Estado. Desembargador do tribunal de Justiça, em exercício na 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pesquisador nas áreas de Direito Penal, Criminologia, Processo Penal, Estruturas do Judiciário, Judiciário e Democratização, Judiciário e Mídia. Membro e ex-Presidente da Associação Juízes para a Democracia. Colunista na Revista Terra Magazine (2010-2014). Colunista no Site Justificando (2015-2017). Colunista da Revista Cult (2018-2020l). Responsável pelo Blog Sem Juízo. Autor de obras jurídicas, artigos em periódicos e na literatura, o romance Certas Canções e Entre Salas e Celas (Dor e esperança nas crônicas de um juiz criminal), e Os Paradoxos da Justiça. Judiciário e Política no Brasil.
A comenda
Instituída pela Portaria n.º 032/2023-GABD, de 30 de outubro de 2023, a honraria tem a finalidade de homenagear professores, escritores e pesquisadores, e aqueles que, por seus méritos e relevante contribuição prestada ao estudo, ao ensino do Direito e da jurisdição, merecem a especial distinção.
A concessão da Medalha do Mérito Acadêmico é precedida por um criterioso processo de análise meritória individual. Este procedimento tem início com a indicação nominal realizada pela direção da Escola Superior da Magistratura (ESMAM) ou por uma comissão prévia designada para esse fim e visa reconhecer e valorizar as contribuições de indivíduos que se destacaram em suas áreas de atuação, promovendo a excelência e o compromisso com o Poder Judiciário e com a educação. A medalha é acompanhada por um diploma de outorga, assinado pelo Diretor da ESMAM, desembargador Flávio Humberto Pascarelli, Chanceler da honraria.
Fonte: TJAM