Comissão debate a alteração do salário mínimo previsto em lei de médicos e cirurgiões-dentistas

Comissão debate a alteração do salário mínimo previsto em lei de médicos e cirurgiões-dentistas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (17), audiência pública sobre alteração do salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. O debate atende a pedido do deputado Eduardo Velloso (União-AC).

Na avaliação do parlamentar, a remuneração dos médicos e cirurgiões-dentistas reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados e, por conseguinte, na saúde da população. “O salário-mínimo desses profissionais é um fator determinante para atrair e manter talentos na área da saúde em regiões remotas”, argumenta.

O debate será realizado a partir das 9 horas, no plenário 7.

O parlamentar lembra que a Lei 3999/61, estabeleceu parâmetros para a remuneração desses profissionais. “Mas é importante revisar e debater esses valores à realidade econômica e inflacionária atual, bem como fiscalizar o efetivo cumprimento da legislação vigente” avalia.

O deputado Eduardo Velloso é relator na Comissão de Saúde do Projeto de Lei 765/15, do ex-deputado Benjamin Maranhão (PB), que trata dos salários desses profissionais.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Leia mais

Empresa da ZFM pode ter desconto no PIS e Cofins mesmo comprando produtos sem esses tributos

Justiça reconhece direito de empresa de Manaus a reduzir tributos sobre mercadorias compradas com benefícios fiscais e depois revendidas com cobrança das contribuições. Uma empresa...

Toque sexual em criança pode ser provado sem vestígios periciais em caso de estupro de vulnerável

A defesa pediu a absolvição por falta de provas. Para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o relato da criança, considerado coerente com...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Empresa da ZFM pode ter desconto no PIS e Cofins mesmo comprando produtos sem esses tributos

Justiça reconhece direito de empresa de Manaus a reduzir tributos sobre mercadorias compradas com benefícios fiscais e depois revendidas...

Moraes derruba decisão do TSE que preservou mandato de deputada após fraude à cota de gênero

Ministro determinou a anulação dos votos da chapa do Podemos e o recálculo do resultado da eleição para deputado...

Toque sexual em criança pode ser provado sem vestígios periciais em caso de estupro de vulnerável

A defesa pediu a absolvição por falta de provas. Para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o relato...

Risco de o bebê morrer antes de nascer não dispensa aval técnico para cobertura fora do rol da ANS

Diante do risco de o bebê morrer antes de nascer, a Justiça de Manaus mandou a Operadora pagar uma...