O Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, será celebrado em sessão especial do Senado na terça-feira (3), às 10h. O requerimento para a homenagem (RQS 490/2024), do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e outros dez senadores, foi aprovado em julho.
No pedido para a sessão, os parlamentares lembram que a data foi instituída como celebração à criação dos dois primeiros cursos de direito no país: a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco, e a Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, em São Paulo. Para os senadores, a data serve para ressaltar a importância da atividade para a defesa dos direitos individuais e coletivos e a manutenção da paz social.
“O exercício da advocacia é atividade essencial à Justiça, assim reconhecida no próprio texto da Constituição Federal. Independentemente das ideologias políticas existentes em um presente momento, a advocacia mantém-se como o grande bastião dos direitos fundamentais e das liberdades individuais, sempre fazendo valer os princípios democráticos e defendendo os cidadãos contra os abusos do poder público e mantendo a harmonia social nas relações privadas”, dizem os autores do requerimento.
Fonte: Agência Senado