STF recebe governador de SP para tratar de câmeras em uniformes de policiais

STF recebe governador de SP para tratar de câmeras em uniformes de policiais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta semana o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra.

O governador e a procuradora apresentaram as razões que justificaram as opções do edital de aquisição de câmeras para instalação em uniformes de policiais no Estado de São Paulo, tema da Suspensão de Liminar (SL) 1696, que está sob os cuidados do presidente do STF.

O ministro Barroso ouviu com atenção e aguarda as manifestações nos autos do processo a serem enviadas pela Procuradoria Geral da República e pela Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo. Também vai analisar a manifestação do Estado, que já foi apresentada.

Nesta terça, uma equipe do Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec) do STF esteve com o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, para examinar in loco a situação das câmeras em São Paulo. A viagem estava marcada antes da publicação do edital da aquisição de câmeras pelo estado.

Leia mais

Sem ficar vinculado ao laudo de perícia previdenciária, juiz concede aposentadoria por incapacidade

O juiz não está obrigado a seguir a conclusão do laudo pericial e pode reconhecer incapacidade total e permanente quando outros elementos do processo...

Aprovação em primeiro lugar não basta para exigir contratação em concurso com cadastro de reserva

A aprovação em primeiro lugar num concurso público não garante, por si só, o direito à contratação quando o edital prevê apenas cadastro de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Sem ficar vinculado ao laudo de perícia previdenciária, juiz concede aposentadoria por incapacidade

O juiz não está obrigado a seguir a conclusão do laudo pericial e pode reconhecer incapacidade total e permanente...

Aprovação em primeiro lugar não basta para exigir contratação em concurso com cadastro de reserva

A aprovação em primeiro lugar num concurso público não garante, por si só, o direito à contratação quando o...

Novo flagrante por porte de arma não justifica, por si só, prisão de quem já responde pelo mesmo crime

 Vara Criminal de Manaus considerou suficientes medidas cautelares e concedeu liberdade a acusado; Ministério Público apontou risco de repetição....

Ocupação prolongada não basta para comprovar usucapião extraordinária

Arrematante de imóvel da Caixa Econômica Federal obteve na Justiça o direito de assumir a posse do bem, ocupado...