Nesta quarta-feira (5), diversas comarcas do Estado do Amazonas vão realizar audiências públicas com o objetivo de promover debates sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos. A iniciativa atende recomendação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Saunders Fernandes, e faz parte das atividades programadas, em âmbito local, para a “Semana Solo Seguro Favela”, que acontece de 3 a 7 de junho.
Por meio do Ofício n.º 310/2024, expresso no Proc. n.º 2024/000000671-01 (SEI), o corregedor também recomenda aos juízes que convidem gestores públicos, registradores de imóveis do município, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, representante local da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e lideranças comunitárias a participarem do evento, a fim de alcançar maior número de pessoas que possam contribuir para o enriquecimento dos debates.
De acordo com o desembargador, “ao final das audiências, serão elaborados relatórios contendo as principais dificuldades enfrentadas pelos municípios e as possíveis soluções para as demandas judiciais paralisadas. Esses relatórios serão encaminhados ao Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ/AM para análise e providências, sempre no sentido de subsidiar a formulação de políticas públicas efetivas em benefício do cidadão, do meio ambiente e da economia local”.
Comarcas
No Diário da Justiça Eletrônico da última segunda-feira (3) foram publicadas as ações da Semana Solo Seguro Favela nas comarcas de Barreirinha, Humaitá, Iranduba, São Paulo de Olivença e São Sebastião do Uatumã. Nesta terça (4), foi publicada a programação da comarca de Juruá.
De acordo com a juíza Nayara Moreira Antunes, titular da 2.ª Vara de Iranduba (município localizado na região metropolitana de Manaus), “debater a regularização fundiária urbana, com a participação de diversas instituições e de representantes comunitários contribui significativamente para a implementação de mecanismos de incentivo à cidade formal. Em um centro urbano como o de Iranduba, ligado à capital por via terrestre e com grande extensão territorial, discutir e implementar o programa Solo Seguro é muito importante. Assim, protegem-se os recursos naturais, garante-se o direito de moradia e diminuem-se os conflitos”.
Para ampliar os debates, o juiz Lucas Bezerra, titular da comarca de Barreirinha, além da reunião presencial, vai utilizar o ambiente virtual de reunião – que pode ser acessado por meio do link: https://meet.google.com/wta-pgeq-qix
No edital, o magistrado justificou: “em razão de diversos órgãos que podem enriquecer o debate serem sediados em outros municípios e Estados da Federação, a participação dos interessados também poderá ser viabilizada por meio de videoconferência”.
Agenda
A programação da “Semana Solo Seguro” no interior do Amazonas vai acontecer amanhã (5), com a realização de audiências públicas, presididas pelos magistrados titulares das comarcas.
BARREIRINHA
Início às 13h.
Endereço: Auditório do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), na sede do município.
Acesso virtual: https://meet.google.com/wta-pgeq-qix.
Juiz Lucas Couto Bezerra.
JURUÁ
Início às 09h (local).
Endereço: Rua Luiz Litaiff , s/n, esquina com a Rua Samuel Amaral, sede do município.
Acesso virtual: https://meet.google.com/gkw-fqcd-okb.
Juiz Daniel Manussakis.
HUMAITÁ
Início às 09h (local).
Endereço: Rua Monteiro, Nº 2443, Centro.
Juiz Charles José Fernandes da Cruz.
IRANDUBA
Início às 10h.
Endereço: Auditório da Câmara Municipal (Av. Jaraqui, s/n, Praça dos Três Poderes, Centro).
Juíza Nayara Moreira Antunes.
SÃO PAULO DE OLIVENÇA
Início às 09h30 (local).
Endereço: Praça São Paulo, s/n, Centro.
Juiz Daniel Manussakis.
SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ
Início às 09h (local).
Endereço: Rua Justino de Melo, nº 86 – Centro.
Juiz Diego Martinez Cantoario.
Com informações do TJAM