A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou às agências bancárias de Parintins que adotem medidas concretas para a disponibilização de dinheiro em espécie em quantidade suficiente para atender a alta demanda em razão do 57º Festival Folclórico. Objetivo é evitar a falta de cédulas no período da festa.
A recomendação é assinada pelas defensoras públicas Thaysa Torres e Letícia Ornelas, do Polo do Baixo Amazonas, e direcionada às gerências do Bradesco, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal em Parintins.
A medida leva em consideração o aumento no fluxo de pessoas na cidade. De acordo com Letícia Ornelas, a Defensoria Pública optou por expedir a recomendação porque a falta de cédulas nas agências bancárias de Parintins é um problema recorrente todos os anos durante o período do festival – tanto que a DPE-AM já emitiu recomendação nesse sentido em outras ocasiões.
“A quantidade de pessoas na cidade mais do que dobra e, nesse ano, esperamos um fluxo ainda maior no município. Em todos os anos, faltam cédulas para saque. Assim, a Defensoria Pública verificou a necessidade do envio dessa recomendação, que é um instrumento muito afetivo de diálogo com as instituições, de resolução extrajudicial dos conflitos”, explicou.
A defensora observou que o aumento de pessoas na cidade também gera uma instabilidade no sinal da internet, o que torna difícil os pagamentos por meios eletrônicos como Pix e cartões. “Então, o dinheiro em espécie acaba se tornando uma das principais formas de realizar essas operações de pagamento”, acrescentou.
Em defesa do comércio local
Durante a temporada do festival, há uma grande movimentação da economia em Parintins. Em 2023, segundo a Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), a receita gerada foi de R$ 146,6 milhões.
“A população se movimenta para ofertar serviços e realizar vendas. Desta forma, a disponibilização de cédulas suficientes para todos os consumidores que estarão no município e em quantidade suficiente para toda essa movimentação na economia é muito importante para a população. Por isso, as instituições bancárias têm de ter esse cuidado para evitar a ausência de cédulas, porque isso pode gerar diversos prejuízos para os parintinenses”, reforçou Letícia Ornelas.
DPE-AM presente
A defensora pública explicou que a recomendação é apenas a primeira da série de ações que a DPE-AM vai desenvolver nesta “temporada bovina” até a realização do festival. “Nossa atuação em Parintins neste período se inicia muito antes do festival, de forma preventiva, a fim de evitar problemas que acontecem na cidade durante o evento. Ao longo do próximo mês até o fim da festa, a Defensoria Pública estará tomando outras medidas e emitirá outras eventuais recomendações, tudo com o objetivo de evitar as violações aos direitos dos assistidos pela DPE e de toda a população de Parintins”, finalizou.
A cidade conta com uma unidade da Defensoria Pública, localizada na rua Macurany, no bairro João Novo. O prédio, inaugurado em dezembro do ano passado, funciona como sede do Polo do Baixo Amazonas da DPE-AM, que além de Parintins atende também os municípios de Nhamundá e Barreirinha.
Com informações da DPEAM