MPSC denuncia homem por abuso e maus-tratos a cadela

MPSC denuncia homem por abuso e maus-tratos a cadela

Um homem suspeito de praticar abuso e maus-tratos contra uma cadela foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar no último domingo (5/5). A denúncia, que foi oferecida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste nesta quarta-feira (8/5), ainda não foi apreciada pela Justiça.

De acordo com a peça acusatória, por volta das 12h30 de domingo, uma testemunha teria visto o suspeito adentrar uma área de mata próxima a uma escola do município com a cadela nos braços. No local, ele teria tirado a roupa e praticado abusos de caráter libidinoso contra o animal, que teria começado a gritar.

A testemunha, então, chamou a Polícia Militar. Ao chegarem ao local, os policiais deram voz de prisão e o suspeito tentou fugir, mas logo foi preso em flagrante. Ele estava seminu no momento da abordagem. Devido ao susto, a cadela fugiu. Os policiais tentaram procurar o animal, mas não o encontraram.

Na audiência de custódia, o Poder Judiciário determinou a soltura do réu, mas o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça pedindo a prisão preventiva durante o processo. O argumento é de que o homem já tem outras passagens criminais por crimes do Código Penal e, inclusive, tem boletins de ocorrência registrados pelo mesmo tipo de abuso contra outros animais, como previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98). O recurso ainda aguarda as razões da defesa do recorrido antes de ser enviado ao segundo grau.

Com informações do MPSC

Leia mais

Defensoria amplia ofensiva e pede na Justiça medidas para impor limites em operações no rio Madeira

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu um novo passo na disputa judicial envolvendo as operações federais de combate ao garimpo ilegal...

PAD que termina com relatório pelo arquivamento não vincula autoridade julgadora

Não cabe ao Judiciário impedir a continuidade do PAD apenas porque a autoridade julgadora adotou conclusão diversa daquela sugerida pela comissão processante. De acordo...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Trabalhador que recebia apenas fast food como alimentação deve ser indenizado

Uma rede de lanchonetes deve pagar indenização por danos morais a um supervisor que recebia apenas lanches do tipo...

Jornadas de 16 horas e 13 dias sem folga: operador que cumpria jornadas exaustivas obtém rescisão indireta

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a rescisão indireta do contrato de...

Justiça do Trabalho nega indenização a trabalhadora com transtorno bipolar no RS

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região negou a uma analista de transformação digital o...

Indenização por bolsa roubada recai apenas sobre item com devolução atrasada

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível...