MPAM atua para prevenção à pesca esportiva predatória em Autazes

MPAM atua para prevenção à pesca esportiva predatória em Autazes

O Ministério Público do Amazonas (MPAMP), pela Promotoria de Justiça de Autazes, provocou a realização de fiscalização em pousadas e hotéis de selva ao longo do Rio Juma, por órgãos ambientais, para prevenção de possível caráter predatório da pesca esportiva com o reaquecimento que ocorre nesse nicho de turismo. A fiscalização aconteceu no dia 25/10 e teve a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Vigilância Sanitária, da Defesa Civil, do Vigiágua, da Funai e da Polícia Militar.

“A ação foi realizada para ver as condições das pousadas e não só com relação ao defeso, mas as condições ambientais e de degradação do Rio Juma durante a temporada de pesca. Vai ser aberto um inquérito civil porque foi constatado que, em tese, está havendo excesso de vendas de pacotes para algumas pousadas onde o Ministério Público encontrou consumidores que estavam com problemas”, explicou o Promotor de Justiça Carlos Firmino Dantas, titular da PJ de Autazes.

O MPAM requereu que, em 30 dias, os órgãos participantes da operação enviem seus respectivos laudos de vistoria para que componham o Inquérito Civil. Um dos objetivos do inquérito é verificar o cumprimento de um acordo de pesca existente entre os municípios do Careiro e Autazes estabelecido para regulamentar a atividade na região.
“A atividade da pesca esportiva deve ser sustentável, de modo que não haja prejuízos aos ribeirinhos, à população da floresta e também para que não se cause danos ao meio ambiente, havendo uma pesca excessiva”, disse o Promotor de Justiça.

Fonte: Asscom MPAM

Leia mais

Audiência virtual é exceção: juiz rejeita audiência online e condena empresa no Amazonas

O juiz Gerfran Carneiro Moreira, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, afirmou que a audiência virtual é medida excepcional e que a regra...

Seis unidades judiciais abrem credenciamento para advogados dativos no Amazonas

Nesta semana, entre 26 e 30/01, seis novos editais para credenciamento de advogados dativos foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Audiência virtual é exceção: juiz rejeita audiência online e condena empresa no Amazonas

O juiz Gerfran Carneiro Moreira, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, afirmou que a audiência virtual é medida...

Justiça do Trabalho reconhece transfobia e condena instituição de BH a indenizar educador trans

A Justiça do Trabalho condenou uma instituição de Belo Horizonte a pagar R$ 12 mil de indenização por danos...

Diretor do BC diz à PF que Master tinha só R$ 4 milhões em caixa

O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos, disse à Polícia Federal (PF) que o Banco...

Justiça nega indenização a mulher que caiu no golpe do whatsapp

Uma instituição bancária não pode ser responsabilizada se uma cliente caiu em um golpe via whatsapp, clicando em um...