O Juizado Especial Federal Itinerante estará no município de Barcelos-AM, no período de 13 a 17 de maio, para realizar a fase de atermação e perícia junto à população local.
O atendimento, que será realizado a partir das 8h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), estará disponível para a população da cidade e das 50 comunidades circunvizinhas, com foco na população tradicional (ribeirinha) e indígena do município.
A fase de atermação e perícia será realizada de forma presencial, por quatro servidores da Justiça Federal do Amazonas (JFAM) e funcionários da Prefeitura. A perícia será feita presencialmente por perito da Justiça Federal remunerado via Assistência Judiciária Gratuita (AJG).
A próxima fase, instrução e julgamento, será realizada ainda este ano, de forma presencial, de 22 a 26 de julho com a participação de dois magistrados e cinco servidores da Justiça Federal.
As atividades itinerantes do JEF visam disponibilizar os serviços do Judiciário Federal aos cidadãos menos assistidos, em razão do isolamento geográfico, democratizando o acesso ao judiciário.
Sobre o município – Barcelos é um município do interior do Amazonas, distante 405 km de Manaus, situado na margem direita do Rio Negro. A cidade se destaca pelo ecoturismo e é dos principais destinos para pesca esportiva no país. O peixe Tucunaré-Açu é o mais cobiçado da região e chega a pesar até 12 kg.
A temporada de pesca esportiva é entre os meses de setembro e fevereiro.
Com uma população de aproximadamente de 18.834 pessoas e uma área territorial de 122.461,086 km2, Barcelos possui um PIB per capita R$ 8.844,22 e IDHM 0,500.
O deslocamento até o município é feito por via fluvial ou aérea, porém, não há voos regulares.
Com informações SJAM