Embate entre Musk e Moraes aumenta pressão sobre a Câmara para aprovar regulação das redes sociais

Embate entre Musk e Moraes aumenta pressão sobre a Câmara para aprovar regulação das redes sociais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD-MG, enfatizou a inevitabilidade da regulação das redes sociais e instou a Câmara dos Deputados a votar o projeto aprovado pelos senadores em 2020.

Ele defendeu que essa regulação não é censura, mas sim estabelecimento de regras para evitar manipulação, disseminação de desinformação, ódio, violência e ataques a instituições.

Suas declarações surgem em meio aos ataques de Elon Musk, dono da X (antigo Twitter), ao ministro Alexandre de Moraes do STF e às decisões judiciais no Brasil.

O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, condenou os ataques de Musk como um ataque à Suprema Corte e à soberania do Brasil, propondo uma resposta política e institucional. 

Ele enfatizou a urgência de votar o marco legal e anunciou o apoio do governo ao relatório apresentado pela oposição, visando a votação na comissão especial até o final do mês.   

Leia mais

Após idas e vindas entre varas em Manaus, STF suspende processo à espera de tese sobre pejotização

Após sucessivas remessas de processo entre Varas, em Manaus, STF aplica suspensão nacional vinculada ao Tema 1.389, que discutirá competência, licitude da contratação por...

TCE-AM lança Plenário Virtual para agilizar julgamentos e reduzir tramitação de processos

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, anunciou, na manhã desta quarta-feira (29), o lançamento do Plenário Virtual, sistema...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Após rejeição de Messias ao STF, governo avalia deixar vaga aberta

A rejeição, pelo Senado Federal, da indicação do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal projeta efeitos imediatos...

Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF e acirra tensão entre Poderes

O Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), em votação secreta que não...

MPT aponta falhas em mecanismos de controle sobre trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) identificou que os sistemas de autorregulação e auditoria de grandes empresas têm sido...

CCJ do Senado aprova nome de Jorge Messias para o STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo...