A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza nesta sexta-feira (15) a solenidade de posse da nova gestão para o biênio 2024-2026. O defensor Rafael Barbosa será empossado no cargo de Defensor Público Geral e a defensora Karoline Santos, no cargo de Subdefensora Pública Geral. A cerimônia ocorrerá no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), às 10h.
Rafael Barbosa foi o mais votado entre os defensores públicos do Amazonas durante a eleição que definiu a lista tríplice de candidatos ao cargo, em dezembro de 2023, e indicado pelo governador Wilson Lima.
Assumindo pela terceira vez o comando da instituição, o Defensor Público de 1ª Classe teve uma gestão marcada por feitos históricos entre os anos de 2016 e 2020, focando na valorização do servidor e na modernização da Defensoria Pública.
A implementação do auxílio-saúde e o aumento no valor do auxílio-alimentação dos servidores – além do aperfeiçoamento das atividades administrativas e da qualidade nos serviços ofertados – foram algumas conquistas alcançadas durante a atuação de Rafael Barbosa frente à instituição, que ultrapassou a marca de 1,5 milhão de pessoas atendidas somente de 2016 a 2018.
Durante sua gestão, o defensor também focou na expansão e descentralização da DPE-AM com a inauguração de cinco Polos, fortalecendo a atuação da instituição no interior do Estado. Para o novo biênio, Rafael pretende continuar o trabalho de interiorização da Defensoria Pública, fortalecer o quadro de defensores e servidores com mais nomeações, para assim, intensificar o atendimento aos assistidos tanto na capital quanto no interior do Estado.
Perfil – Rafael Barbosa
Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa é doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na subárea de Direito Processual Civil. É pós-doutorando em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).
Ingressou na DPE-AM em 2004 e atuou na Comarca de Parintins nas áreas cível, criminal e de família. Esteve como conselheiro do Conselho Superior da DPE-AM por duas vezes. Além de Defensor Geral (2016-2018 e 2018-2020), foi Subdefensor-Geral (2014-2016) e Diretor da Escola Superior da DPE-AM (2013-2014 e 2020-2023).
Graduado em Direito pela Universidade Nilton Lins, Rafael Barbosa é professor-adjunto da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), na Graduação e no Mestrado. É autor e/ou coautor de cinco livros.
Perfil – Karoline Santos
Ana Karoline Santos Pinto Rocha está há 11 anos na DPE-AM e atualmente é Defensora Pública de 2º classe. Ela traz no currículo a atuação como titular da 5º Defensoria Pública do Tribunal do Júri.
Foi titular da 8º Defensoria Pública Forense de Família e, no interior, atuou nas Comarcas de Apuí, Codajás, Itacoatiara e Manacapuru. Karoline Santos já representou a DPE-AM no Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana, no Conselho Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, dentre outros.
Atualmente, é membro das Comissões Criminal (titular) e de Direitos Humanos (suplente) do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). É Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mesma universidade em que se graduou em Direito em 2010. Também é pós-graduada em Ciências Criminais, Direitos Humanos e Criminologia.
A atual subdefensora também assina o livro “Instrumento de Acesso á Justiça das Vítimas no Sistema Americano de Direitos Humanos “, publicado em 2023.