Notícias Maioria das mulheres assassinadas com armas de fogo são negras, mostra pesquisa 12 de março de 2024 Notícias Maioria das mulheres assassinadas com armas de fogo são negras, mostra pesquisa Share Facebook Twitter Pinterest WhatsApp Telegram 12 de março de 2024 Share Facebook Twitter Pinterest WhatsApp Telegram AnteriorCláudio Castro vai ao STF para barrar divida de R$ 188 bi do Rio de Janeiro com a UniãoPróximoNovas Regras Sobre Declaração de Imposto de Renda. Entenda. Declaração inicia dia 15 Leia mais Amazonas Sem prova do banco, vale versão do cliente vítima de falhas, fixa juiz no Amazonas 7 de junho de 2025 Quando alguém vai à Justiça alegando não ter contratado um serviço ou autorizado uma cobrança — como nos descontos "TRANSFERENC. DE AGENCIA" e... Amazonas Contratação presencial não impede direito de arrependimento do consumidor, fixa Juiz no Amazonas 7 de junho de 2025 Embora o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor garanta ao consumidor o direito de desistir do contrato no prazo de sete dias,... Amazonas deve promover servidor da saúde por não realizar avaliação funcional, fixa Justiça 7 de junho de 2025 STF rejeita pedido de empresa e mantém suspensão de liminar sobre redução de IPVA no Amazonas 6 de junho de 2025 STJ anula julgamento no Amazonas por impedir a defesa de apresentar testemunha essencial 6 de junho de 2025 STJ invalida denúncia por tráfico no Amazonas ao reconhecer ilegalidade de revista baseada só em fuga 6 de junho de 2025 STF mantém direito de candidato com mais de 35 anos em concurso da PM do Amazonas 6 de junho de 2025 Justiça do Amazonas condena empresas a indenizar familia por mortes em acidente fluvial 6 de junho de 2025 Banco é condenado por registrar gravame sobre carro já transferido a legítimo comprador no Amazonas 6 de junho de 2025 Sem prova de improbidade, dever de indenizar não se transmite aos herdeiros de prefeito falecido 6 de junho de 2025 Sem prova de que segurado assumiu risco de morte por tráfico, seguradora deve indenizar no Amazonas 6 de junho de 2025 Conselheiro do TCE-AM suspende nomeações para a Polícia Militar do Amazonas 5 de junho de 2025 MPAM institui projeto “Compete a Todos” para proteção de animais comunitários em Manaus 5 de junho de 2025 STJ reafirma legitimidade do ECAD e mantém cobrança de direitos autorais contra empresa no Amazonas 5 de junho de 2025 Justiça entende que relação de cuidador não configura união estável para fins de pensão 5 de junho de 2025 Município de Novo Airão é condenado a pagar R$ 50 mil por acidente com ônibus na AM-352 5 de junho de 2025 Flagrante com drogas e balança impede tese de dependência química, decide STJ em caso do Amazonas 5 de junho de 2025 Cobrança indevida de seguro gera condenação de R$ 10 mil à BV Leasing em Manaus 5 de junho de 2025 STJ indefere habeas corpus por ausência de prova da prisão em processo do Amazonas 5 de junho de 2025 STJ nega recurso de ribeirinho do Amazonas por ausência de análise prévia sobre prova de atividade rural 5 de junho de 2025 Marcha à ré além da distância que cause dano gera presunção de culpa, fixa juiz no Amazonas 5 de junho de 2025 Sem provar aceite do cliente, banco devolverá em dobro valores de contrato declarado inexistente 5 de junho de 2025 Acesso de cliente a contrato não fornecido pelo Banco comporta exibição judicial, fixa juiz no Amazonas 5 de junho de 2025 Samel é condenada a indenizar paciente por falha na entrega de exames 4 de junho de 2025 Banco Master é condenado a indenizar consumidor por venda casada em empréstimo 4 de junho de 2025 Gol é condenada por extravio de bagagem e deverá indenizar passageira em R$ 5 mil 4 de junho de 2025 Vereadores aprovam proibição do uso de maconha em locais públicos de Manaus 4 de junho de 2025 Mesmo após mais de uma década da decretação, STJ mantém prisão por homicídio brutal no Amazonas 4 de junho de 2025 Justiça condena PicPay a restituir R$ 29 mil e indenizar vítima de golpe financeiro em aplicativo no Amazonas 4 de junho de 2025 Bradesco é condenado no Amazonas por descontos indevidos em benefício de aposentada 4 de junho de 2025 Justiça do Amazonas condena plataforma a indenizar turista por falha em hospedagem na França 4 de junho de 2025 STF cassa decisão do TRT11 sobre vínculo trabalhista com cooperativa no Amazonas 3 de junho de 2025 STJ manda TJAM reavaliar decisão sobre abono de servidor contestado pelo Estado do Amazonas 3 de junho de 2025 Justiça do Amazonas determina presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas de Itamarati 3 de junho de 2025 Vereador é preso por maus-tratos a uma criança em Santa Isabel do Rio Negro 3 de junho de 2025 Unimeds da Amazônia deve indenizar por negar cirurgia robótica a paciente com câncer de próstata 3 de junho de 2025 Pleno escolhe juízes para vagas de membro e suplentes de Turmas Recursais do Amazonas 3 de junho de 2025 STJ reforça decisão que impede aumento da base de cálculo do ICMS-ST no Amazonas por decreto 3 de junho de 2025 Justiça determina que condomínios em Manaus façam adequações ao sistema de tratamento de esgoto 3 de junho de 2025 Morador fica mais de 30 dias sem água e ganha R$ 15 mil de indenização da Águas de Manaus 3 de junho de 2025 Empresa vítima de fraude em duplicatas será indenizada por decisão da Justiça em Manaus 3 de junho de 2025 Mesmo em ação coletiva, provar ausência de falhas é dever da Amazonas Energia, fixa Justiça 3 de junho de 2025 Mesmo com vício, negócio é convertido se respeitada a expectativa do consumidor, fixa Justiça 3 de junho de 2025 STJ rejeita recurso do MP-AM e mantém cargo de promotor por ausência de condenação definitiva 2 de junho de 2025 Plano de saúde deve cobrir internação de urgência ou emergência mesmo durante carência 2 de junho de 2025 Corte Eleitoral reverte decisão e mantém Ivon Rates como prefeito de Envira 2 de junho de 2025 STJ manda TJAM reavaliar troca de bem bloqueado por seguro-garantia em caso de improbidade 2 de junho de 2025 Dívida prescrita no Serasa Limpa Nome: STJ manda caso do Amazonas aguardar julgamento repetitivo 2 de junho de 2025 Semana Nacional dos Juizados: TJAM realiza atendimentos da Justiça Itinerante e palestras 2 de junho de 2025 Cartilha do TJAM orienta consumidor sobre situações envolvendo viagens aéreas 2 de junho de 2025 Mais Lidas Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcioO desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível... Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do NorteApós 16 horas de Júri Popular, no município de... Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso A idade limite para ingresso na carreira militar do... Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em ManausO Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara... Destaques 7 de junho de 2025STJ: Uso da premeditação para elevar pena exige critérios rigorosos e justificativa concreta 7 de junho de 2025CNJ fixa início de mutirão para revisar prisões com base em critérios do STF sobre tráfico e uso pessoal 7 de junho de 2025Sem prova do banco, vale versão do cliente vítima de falhas, fixa juiz no Amazonas 7 de junho de 2025Contratação presencial não impede direito de arrependimento do consumidor, fixa Juiz no Amazonas Últimas Destaque Lateral7 de junho de 2025STJ: Uso da premeditação para elevar pena exige critérios rigorosos e justificativa concretaDecisão da Terceira Seção, em recurso repetitivo (Tema 1.318), determina que aumento da pena com base na premeditação exige... Destaque Lateral7 de junho de 2025CNJ fixa início de mutirão para revisar prisões com base em critérios do STF sobre tráfico e uso pessoalCondenações por tráfico com até 40g ou seis plantas fêmeas serão reavaliadas entre 30 de junho e 30 de... Amazonas7 de junho de 2025Sem prova do banco, vale versão do cliente vítima de falhas, fixa juiz no Amazonas Quando alguém vai à Justiça alegando não ter contratado um serviço ou autorizado uma cobrança — como nos... Amazonas7 de junho de 2025Contratação presencial não impede direito de arrependimento do consumidor, fixa Juiz no Amazonas Embora o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor garanta ao consumidor o direito de desistir do contrato...