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Maioria das mulheres assassinadas com armas de fogo são negras, mostra pesquisa

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Maioria das mulheres assassinadas com armas de fogo são negras, mostra pesquisa

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Falta de acessibilidade a trabalhador surdo gera indenização de R$ 12 mil em Manaus

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Aprovação em vestibular não garante conclusão antecipada do ensino médio

Excesso de espera por cirurgia na rede pública é passível de indenização

TRF-1: definição penal mais severa em recurso não ofende a defesa quando os fatos já foram contestados

Pedidos de dano moral por eventual invalidação de cartão consignado ficam no aguardo do STJ

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TJAM mantém indenização após fundo não comprovar notificação da cessão do crédito

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Bradesco indenizará cliente em R$ 10 mil por incluir seguro não contratado em empréstimo

Falha do comércio em confirmar o recebimento do Pix não autoriza vexame a cliente

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Convocação de militar da reserva não reabre direito a gratificação

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Risco à rede impede Justiça de suspender desligamento de sistema de energia solar

Fraude processual: Justiça manda caso ao MPF e à OAB após homem negar ter autorizado ação contra o INSS

MPF vai à Justiça para obrigar Conselhos de Medicina a identificar violência obstétrica em seus sistemas

Quem é julgado é o réu, não a vítima: outras relações sexuais não fragilizam a prova do estupro, diz STJ

Justiça reconhece validade de bloqueio preventivo da Uber por erro em biometria

“Terras caídas” não afastam dever de indenizar, decide Justiça ao condenar o DNIT no Amazonas

Desistir de imóvel não significa perder o que já foi pago; comprador pode receber dinheiro de volta

Universidade não pode criar barreiras para receber pedido de revalidação de diploma estrangeiro

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