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Maioria das mulheres assassinadas com armas de fogo são negras, mostra pesquisa

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Maioria das mulheres assassinadas com armas de fogo são negras, mostra pesquisa

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Reativação necessária: a suspeita de fraude não permite bloqueio de conta, ainda que previsto em contrato

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Excesso de formalismo não pode excluir de concurso candidato com deficiência, decide Justiça

Fatos descobertos tardiamente não afastam contemporaneidade para prisão preventiva

TRF-1 vai decidir se embargo ambiental sobrevive à prescrição de multa aplicada pelo Ibama

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Uber é condenada por cobranças indevidas em cartão de crédito de cliente

Contrato de gaveta não pode ser entrave à regularização de imóvel, diz Justiça

Juiz não pode arquivar processo de improbidade porque acredita que ele prescreverá no futuro

TRT-11 reconhece trabalho infantil análogo à escravidão e fixa condenação superior a R$ 470 mil.

Prisão para extradição segue regras próprias e não se confunde com preventiva comum, diz STF

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TRE-AM mantém entendimento de que candidatura de fachada viola cota de gênero

Justiça evita discutir mérito e extingue ação da Fiesp contra incentivos da Zona Franca

Justiça mantém demissão de professor universitário por assédio sexual em Manaus

Servidor pode recuperar contribuição previdenciária cobrada sobre terço de férias

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