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Maioria das mulheres assassinadas com armas de fogo são negras, mostra pesquisa

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Maioria das mulheres assassinadas com armas de fogo são negras, mostra pesquisa

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TJAM apura falhas na expedição de mandado de prisão cumprido indevidamente contra homônimo

Falhas que não se compensam: mesmo sem prova do crédito cedido, dano moral não é presumido

Prática vedada: corte de água para forçar pagamento invalida confissão de dívida

Sem amparo na lei não se sustenta a prorrogação de pensão por morte a estudante maior de 21 anos

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