type here...
Notícias

OAB e PGR se reúnem com o objetivo de fortalecer as relações institucionais

Notícias

OAB e PGR se reúnem com o objetivo de fortalecer as relações institucionais

Com o objetivo de fortalecer a relação institucional entre o Conselho Federal da OAB e a Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Beto Simonetti foi recebido nesta nessa sexta-feira (16/2) pelo procurador-geral, Paulo Gonet Branco.

No encontro, que também contou com a participação do dirigente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, foram discutidos temas de interesse da advocacia brasileira e formas de cooperação entre os órgãos.

Gonet está à frente da PGR desde 18 de dezembro. Advogado, o novo procurador-geral da República foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado Federal, após sabatina da Comissão de Constituição e Justiça.

Com informações da OAB Nacional

AnteriorMPTO obtém condenação de homem que decepou focinho de uma cadela no interior do estado
PróximoLewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio

Leia mais

Amazonas

Fraude em “pirâmide financeira” não vincula banco a empréstimo consignado

Segundo o acórdão, a fraude praticada pela Lotus configurou fortuito externo, pois não decorreu da atividade bancária nem de falha na prestação do serviço,...
Amazonas

Sem caso fortuito: interrupção prolongada de energia gera dano moral presumido

A concessionária de energia elétrica responde objetivamente pelos danos decorrentes da interrupção prolongada e injustificada do fornecimento de energia, por se tratar de serviço...

Réu solto com advogado intimado não precisa de intimação pessoal para julgamento

Mulher é condenada a 24 anos por homicídio de companheiro e tentativa contra a filha da vítima em Manaus

Após posse, novos magistrados do TJAM começam curso intensivo de formação

Pai que estuprou as próprias filhas é condenado a mais de 51 anos de prisão no Amazonas

DPE-AM reforça monitoramento imediato para conter avanço dos feminicídios

Sem urgência ou risco, negativa de prova oral deve ser discutida na apelação, não por agravo

Se solto investigado pode voltar a cometer crime HC não é meio para restituição da liberdade

Renúncia do advogado não autoriza arquivamento de habeas corpus já ajuizado mesmo com pedido

Município deve pagar diferenças salariais a professores por não aplicar piso nacional

Perda da qualidade de segurado afasta auxílio-acidente mesmo com sequela permanente

É justo: declarado o vencedor do certame, não cabe mandado de segurança para questionar a licitação

MPF aponta falhas no atendimento oncológico no Amazonas e cobra medidas

Morte materna leva MPF a recomendar medidas estruturais na saúde reprodutiva no Amazonas

STF: diligências sigilosas em andamento permitem restringir acesso da defesa aos autos

Sem ilegalidade comprovada, não cabe revisão de nota em prova discursiva de concurso

Eliminação em Exame de Ordem exige prova concreta e não pode se basear apenas em análise estatística

Justiça recebe denúncia por naufrágio sob tese de risco assumido de morte

STF concede liminar a candidato para assegurar bônus regional em seleção da UFAM

Decisão judicial precária revogada obriga servidor a devolver valores recebidos

É administrativo: inventário extrajudicial dispensa alvará para levantamento de valores

Sem prova da regularidade de desconto em benefício previdenciário, banco é condenado a indenizar

O dano moral por quedas de energia não é afastado pelo atraso no pagamento das contas

Sem documento exigido no edital, não há direito à participação em etapa do Revalida

Servidor não pode perder tempo de serviço por atraso da administração na formalização de atos

Afastado o CDC, ônus da prova pode ser redistribuído em disputa entre motorista e plataforma

Contribuinte não se beneficia: Revelia do Município não implica confissão sobre erro em lançamento

Sentença que reconhece negativação indevida e exige prova do prejuízo moral deve ser reformada

Cancelamento posterior de seguro não afasta venda casada nem dever de indenizar

“Não se pode sair atirando a esmo nem agredir cidadão”, diz juiz no Amazonas ao decretar prisão de PMs

Sem treinamento, trabalhador morre em atividade de risco e família recebe R$ 220 mil em Manaus

Justiça manda Município de Manaus regularizar licenciamento de cemitério

Justiça homologa acordo e Estado assegura R$ 980 milhões em débitos da Amazonas Energia

Moradores de Iranduba recebem atendimento da Defensoria para regularizar imóveis

Em São Gabriel da Cachoeira, Justiça condena agentes públicos e empresários por fraude em licitação

Prisão domiciliar do pai exige prova de que ele seja indispensável aos cuidados do filho menor

Pagamento de débito alimentar impõe soltura imediata e afasta prisão civil

Município afetado por exploração de petróleo tem direito a royalties mesmo sem produção direta

Sem continuidade, contribuições antigas ao INSS não garantem a condição de segurado nem a pensão

Intimação em plenário do júri marca o início do prazo recursal e afasta liminar em habeas corpus

STF mantém pensão por morte ao reconhecer qualidade de segurado com contribuição abaixo do mínimo

Alegação de impacto no score por dívida prescrita não configura dano moral

Erro em registro civil não pode ser levado à Justiça sem prévia tentativa de correção no cartório

Erro em cobrança que cria dívida inexistente no cartão, embora com estorno, causa dano moral

Falta de pagamento de custas de citação permite extinção do processo sem intimação pessoal

Sem ato doloso de improbidade, ação de ressarcimento ao erário prescreve em cinco anos

DPE-AM realiza Mutirão Previdenciário em Codajás de 11 a 15 de maio

Sem prova da experiência exigida, candidato não reverte eliminação em processo seletivo

Exigência legal de seguro mínimo em financiamento habitacional não caracteriza venda casada

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Amazonas

Fraude em “pirâmide financeira” não vincula banco a empréstimo consignado

Segundo o acórdão, a fraude praticada pela Lotus configurou fortuito externo, pois não decorreu da atividade bancária nem de...
Amazonas

Sem caso fortuito: interrupção prolongada de energia gera dano moral presumido

A concessionária de energia elétrica responde objetivamente pelos danos decorrentes da interrupção prolongada e injustificada do fornecimento de energia,...
Amazonas

Réu solto com advogado intimado não precisa de intimação pessoal para julgamento

A ausência de intimação pessoal do réu não configura nulidade processual quando ele está regularmente representado por advogado constituído...
Destaque Lateral

Drogaria que oferecia apenas um banco a equipe que trabalhava em pé deverá indenizar trabalhadora gestante

A falta de assentos adequados para descanso de empregados que trabalham em pé pode configurar  dano moral. Com esse...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito