Ouvidora-Geral do MPAM é eleita Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público

Ouvidora-Geral do MPAM é eleita Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público

Os Membros do Conselho Nacional de Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNOMP) elegeram, por aclamação, a Ouvidora-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, para assumir o cargo de Presidente do Conselho no Anuênio 2024-2025. A eleição ocorreu nesta quarta-feira, 11/08, durante a 68ª Reunião Ordinária do CNOMP realizada em Salvador, Bahia.

Na ocasião, a nova diretoria do Colegiado e os vice-presidentes regionais foram eleitos, sendo o vice-presidente o Ouvidor-Geral do Espírito Santo, Humberto Alexandre Campos Ramos.

O evento contou com a presença de Ouvidores, Corregedores e Procuradores-Gerais de diversos Estados e ramos do Ministério Público brasileiro.

68ª Reunião Ordinária do CNOMP

Na 68ª Reunião Ordinária do CNOMP, foram discutidas iniciativas e projetos desenvolvidos pelas ouvidorias do país, propostas de planejamento para ações conjuntas e a definição do calendário de reuniões para o próximo ano, com a primeira reunião agendada para o mês de março de 2024, no Amazonas. Os participantes da reunião assistiram à palestra “Padrões internacionais dos sistemas de ‘Ombuds’: uma contextualização para as Ouvidorias dos Ministérios Públicos Brasileiros”, apresentada pela Dra. Najla Nassif Palma, Ouvidora do Ministério Público Militar e eleita Secretária do CNOMP. Com informações do MPAM

Leia mais

Prisão em flagrante e testemunhos superam falhas no reconhecimento pessoal, fixa TJAM

Ainda que o reconhecimento não tenha seguido o rito previsto em lei, o tribunal considerou que ele foi corroborado por depoimentos de policiais prestados...

Empresa de fidelidade é condenada por descontos em aposentadoria de idoso

Durante meses, um aposentado via desaparecer de sua conta bancária valores que variavam entre R$ 61,90 e R$ 99,90. O destino era sempre o...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STJ vai fixar tese sobre limite de juros bancários acima da taxa média do Banco Central

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar ao rito dos recursos repetitivos a controvérsia sobre a...

Prisão em flagrante e testemunhos superam falhas no reconhecimento pessoal, fixa TJAM

Ainda que o reconhecimento não tenha seguido o rito previsto em lei, o tribunal considerou que ele foi corroborado...

Restaurante que oferta estacionamento assume dever de guarda do veículo, fixa Justiça

Na decisão, a Justiça de Brasília reafirmou que estabelecimentos que oferecem estacionamento a clientes assumem o dever de guarda...

Empresa de fidelidade é condenada por descontos em aposentadoria de idoso

Durante meses, um aposentado via desaparecer de sua conta bancária valores que variavam entre R$ 61,90 e R$ 99,90....