type here...
AmazonasNotícias

Justiça realiza audiência de instrução do caso Débora em Manaus

AmazonasNotícias

Justiça realiza audiência de instrução do caso Débora em Manaus

Foto: Jander Robson/Portal do Holanda

Manaus/AM – Familiares de Débora Alves, 18, assassinada grávida em agosto deste ano, estão concentrados no Fórum Henoch Reis, na manhã desta terça-feira (7), para acompanhar a primeira audiência de instrução dos acusados Gil Romero e José Nilson. Leia mais em Portal do Holanda.

AnteriorPlano de Contratações e Aquisições do TRT-11 para 2024 supera R$ 48 milhões
PróximoMPAM divulga relação de aprovados na prova objetiva do Estágio de Direito

Leia mais

Amazonas

STJ mantém indenização de R$ 20 mil por acusação falsa de assédio em ambiente acadêmico no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação por danos morais imposta a uma estudante que acusou, sem comprovação, uma professora universitária de assédio...
Amazonas

Juros acima da média e devolvidos por ofensa devem ser repartidos entre a intermediadora e o Banco

A parceria comercial entre instituição financeira e empresa intermediadora de crédito não afasta a responsabilidade solidária pela cobrança de juros abusivos em contratos de...

Extratos que provam o depósito e o uso do empréstimo evidenciam a falta de causa em ação contra banco

Sem acordo: Ainda que sem emprego fixo, pai deve pagar 70% do salário-mínimo a filho

Retenção acima de 5% em cancelamento de passagem por motivo de saúde é abuso, diz juiz de Manaus

TJ-AM: Administração que não responde pedido de pagamento não pode alegar prescrição

Idoso vítima de descontos em benefício previdenciário deve ser indenizado por banco, decide TJ-AM

É nula a sentença que desconsidera o termo inicial do prazo de defesa em litisconsórcio passivo

Formato eletrônico em assembleias de condomínio é legítimo se não houver impedimento previsto na convenção

Juros de mora superiores a 1% ao mês devem se adequar a proporção legal, decide Câmara Cível

Erro no cálculo de pensão autoriza controle judicial sobre diferenças remuneratórias

Honda é condenada a indenizar consorciado que teve de acionar a Justiça para pagar parcelas já quitadas

TJAM mantém condenação de condomínio por queda de concreto que atingiu morador em Manaus

Juizado não pode julgar cobrança de água que exige perícia, diz Turma Recursal do Amazonas

Alteração de voo com aviso por e-mail ao passageiro é mero dissabor não indenizável, confirma STJ

Banco se confunde se pede julgamento antecipado por revelia de réu que sequer foi citado

Candidato aprovado fora do número de vagas no edital tem apenas expectativa de nomeação

Bradesco prova cobrança de tarifas com normas do Banco Central e derruba ação de cliente no Amazonas

Escritura de união estável com mais de dois anos antes do óbito não prova dependência para pensão por morte

Dificuldades de prova de trabalho rural não dispensam critérios mínimos para exame de pedidos previdenciários

Banco que não exibe contrato não pode exigir do consumidor prova de que não negociou

Exclusão indevida na fase admissional ao cargo implica nomeação e indenização ao candidato ofendido

Justiça condena banco por cobrança de taxa de juros quase seis vezes acima da média no Amazonas

Regra de transição assegura paridade, mas não o direito a gratificações extintas no Amazonas

Intermediadora que induz cliente a suspender pagamentos e causa perda de veículo deve indenizar

Ação de celetista contratado antes da Constituição de 1988 deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Ato formal de avaliação de professor não é termo que fixe o começo do direito à promoção funcional

Não é razoável que quem cumpre uma sentença depois tente recorrer; o ato é de resistência sem causa

Liberdade de cobrar juros não é salvo-conduto para práticas abusivas, diz Justiça contra Crefisa

Sem rigor: Recurso não corrige inércia do autor que ignora chance de corrigir erros da ação judicial

Cedente de títulos sem lastro responde por danos mesmo que o protesto indevido seja da factoring

Câmara Cível reconhece que Amazonas deve promoção por antiguidade a policial civil sem critério de vaga

TJAM: direito à aposentadoria rural a partir da idade mínima não prescreve

TJ-AM manda pagar atrasados a servidora após omissão em progressão

Longo tempo de serviço à PMAM, por força de liminar, não se traduz em direito adquirido à permanência

Cancelamento de seguro de vida com descontos mantidos em folha impõe indenização

Devedor sumido e citação tardia levam STJ a negar direito de cobrança à Amazonas Energia

STJ: definido que o Banco faltou com a informação, conforme o IRDR/TJAM, não cabe reexame em Resp

Justiça mantém regra da OAB e indefere inscrição de Flávio Antony ao Quinto Constitucional do TJAM

Homem é condenado a mais de 10 anos e obrigado a pagar R$ 20 mil por tentativa de feminicídio em Manaus

Ação proposta após três anos não demonstra perigo da demora, afirma desembargador ao negar cautelar do MPAM

Valor da indenização por erro em cartão deve considerar o porte econômico do banco, diz Justiça

Seguradora tem direito de reembolso por indenizar falhas da Amazonas Energia, decide Justiça

Busca domiciliar, mesmo sem ordem judicial, quando consentida por morador afasta ilegalidade, diz TJAM

Prazos penais, se ultrapassados, não implicam constrangimento automático, fixa Justiça

Seguro, ainda que útil ao cliente, deve conter ausência de erro na contratação do consumidor

Justiça manda reintegrar militar excluído em PAD que usou provas de sindicância sem contraditório

STJ: Ministério Público pode negar ANPP se entender que medida é insuficiente para reprovação do crime

Mulheres do campo têm direito ao salário-maternidade mesmo sem contribuição ao INSS

STJ: Importunação sexual configurada por posterior agressão e fuga do agente assegura a preventiva

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Mecânico que perdeu as duas pernas por culpa do dono da empresa será indenizado em R$ 2,6 milhões

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de higienização e sanitização ao...
Destaque Lateral

Motorista que usou celular enquanto dirigia caminhão tem justa causa mantida pelo TRT-GO

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de um motorista que utilizou...
Amazonas

STJ mantém indenização de R$ 20 mil por acusação falsa de assédio em ambiente acadêmico no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação por danos morais imposta a uma estudante que acusou, sem comprovação,...
Destaque Lateral

Esquema de fraude no Exército causa prejuízo de mais de R$ 120 mil e leva à condenação de sete acusados

O Superior Tribunal Militar (STM) acatou recurso do Ministério Público Militar (MPM) e condenou dois civis e cinco militares...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito