OAB se solidariza com STF pelos ataques sofridos ao julgar ações sobre atos antidemocráticos

OAB se solidariza com STF pelos ataques sofridos ao julgar ações sobre atos antidemocráticos

Ao final da sessão plenária desta última quinta-feira (14), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), leu ofício encaminhado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, que se solidariza com o Tribunal pelos ataques sofridos em razão da incompreensão do papel da Suprema Corte em julgamentos que ferem interesses.

Segundo Simonetti, o discurso de ódio não é compatível com “o necessário equilíbrio que deve pautar a atuação dos Poderes e de todos em sociedade”. Ele reforçou, ainda, que o respeito às instituições é fundamental, “especialmente em momentos de crise”.

O presidente da OAB reiterou a posição de que os atentados ocorridos em 8/1 configuram graves ofensas à estabilidade democrática no Brasil e defendeu que todos os envolvidos sejam responsabilizados, assegurando-lhes o devido processo legal e todas as garantias constitucionais e legais. Ele também expressou “a plena confiança” da OAB na atuação do STF, em especial na função de guardião da Constituição e protetor do Estado Democrático de Direito.

Com informações do STF

Leia mais

Erro alegado em julgamento do Júri deve ser analisado primeiro pelo tribunal local

A alegação de nulidade absoluta em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri não autoriza, por si só, o exame direto da questão pelo Superior...

Diferenças salariais previstas em lei e não implementadas é direito do servidor, decide Justiça

Não se trata de obrigar o Poder Executivo a conceder revisão salarial, dispôs a decisão. A controvérsia envolveu o pagamento de diferenças decorrentes de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Erro alegado em julgamento do Júri deve ser analisado primeiro pelo tribunal local

A alegação de nulidade absoluta em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri não autoriza, por si só, o exame...

Diferenças salariais previstas em lei e não implementadas é direito do servidor, decide Justiça

Não se trata de obrigar o Poder Executivo a conceder revisão salarial, dispôs a decisão. A controvérsia envolveu o...

Estudante será indenizada por atraso de seis anos na emissão de diploma

Atraso de mais de seis anos na entrega de diploma gera indenização contra universidade, decide Justiça Federal no Amazonas.  A...

Ausência de notificação que impede indicação do verdadeiro condutor anula multa de trânsito

A falta de notificação da autuação de trânsito não representa mera irregularidade formal quando impede o proprietário do veículo...