Crime que teria sido motivado por vingança resulta em condenação

Crime que teria sido motivado por vingança resulta em condenação

O Conselho de Sentença, composto por sete jurados – dois homens e cinco mulheres -, presidido pelo juiz Áureo Virgílio Queiroz, do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO, condenou o réu Alisson Maciel Dourado a 6 anos de reclusão, por ter matado Leandro Chaves Garcia com quatro tiros de uma pistola .40. O crime, segundo a sentença de pronúncia, teria sido por vingança. Alisson  suspeitava que Leandro teria roubado e matado (latrocínio) um tio seu.

Durante o julgamento, os jurados acolheram a tese da defesa do réu e afastaram as qualificadoras de motivo torpe e de recurso que dificultou a defesa da vítima. Assim, o crime de homicídio qualificado passou para homicídio simples. O regime inicial para o cumprimento da pena será o semiaberto. Além disso, o réu continuará respondendo ao processo em liberdade até o trânsito em julgado, isto é, até quando não couber mais recurso processual.

O crime aconteceu no início da noite do dia 30 de agosto de 2014, na Rua Tereza Amélia, Bairro São Francisco, em Porto Velho, capital do Estado de Rondônia. Segundo a pronúncia, o réu chegou no local do crime de bicicleta, sacou a pistola e atirou em Leandro. Alisson tem várias condenações criminais em outros processos, inclusive cumpre execução penal por um deles.

Ação Penal n. 0018862-94.2014.8.22.0501.

Com informações do TJ-RO

Leia mais

STF mantém condenação de ex-prefeito por nomeação irregular de militar no Amazonas

O Supremo Tribunal Federal manteve a condenação do ex-prefeito de Itacoatiara, Mamoud Amed Filho, em ação de improbidade administrativa relacionada à nomeação de um...

Sem vícios: estando o réu solto, aviso da condenação é feito apenas ao advogado

TJAM mantém trânsito em julgado de condenação por tráfico e afasta nulidade por ausência de intimação pessoal de réu solto. A Câmara Criminal do Tribunal...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito contra o senador...

OAB aprova ajuste no Regulamento Geral para dedução de custos em inscrições suplementares

O Conselho Pleno aprovou, na última segunda-feira (13/4), proposta de alteração do art. 56 do Regulamento Geral do Estatuto...

Decisões estrangeiras só valem após homologação do STJ, reafirma Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (15) que decisões judiciais estrangeiras somente produzem...

Parecer da indicação de Jorge Messias ao STF é lido na CCJ do Senado

O parecer do senador Weverton Rocha (PDT-MA), sobre a indicação do advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias para uma...