TSE atende Ciro Gomes e proíbe Bolsonaro de usar, em campanha, imagens de sua fala na ONU

TSE atende Ciro Gomes e proíbe Bolsonaro de usar, em campanha, imagens de sua fala na ONU

O Tribunal Superior Eleitoral determinou no dia de ontem, 21 de setembro, que o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, se abstenha de utilizar as imagens do seu discurso na ONU em campanha eleitoral no Brasil. A liminar, em caráter precário foi subscrita pelo Ministro Benedito Gonçalves, acolhendo representação eleitoral de Ciro Gomes, do PDT. 

Ciro Gomes expôs que Bolsonaro não pode usar o aparato estatal ou as atividades de Chefe de Estado para promover sua candidatura à reeleição. A liminar ainda poderá sofrer alterações, uma vez que deva ser submetida ao colegiado do Tribunal Superior Eleitoral. 

Benedito Gonçalves reforçou, também, em sua decisão, que Bolsonaro não poderá usar as imagens de sua viajem a Inglaterra, por ocasião do funeral da Rainha Elizabeth, onde, da oportunidade, tenha colhido para gravar imagens com apoiadores em frente à embaixada do Brasil. 

Leia mais

Falha mecânica da aeronave é fato previsível e não afasta dever de indenizar da companhia aérea

Problemas mecânicos em aeronaves não afastam a responsabilidade das companhias aéreas pelos prejuízos causados aos passageiros. Ao julgar uma ação de indenização por atraso superior...

Infração administrativa também tipificada como crime segue prazo penal mesmo após absolvição

A controvérsia chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a tese sobre a prescrição não chegou a ser novamente examinada no mérito. O servidor...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Falha mecânica da aeronave é fato previsível e não afasta dever de indenizar da companhia aérea

Problemas mecânicos em aeronaves não afastam a responsabilidade das companhias aéreas pelos prejuízos causados aos passageiros. Ao julgar uma ação...

Infração administrativa também tipificada como crime segue prazo penal mesmo após absolvição

A controvérsia chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a tese sobre a prescrição não chegou a ser novamente...

Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.504/26, que cria o Regime Especial de...

Homem condenado por estelionato sentimental tem recurso negado no TJDFT

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um...