TSE atende Ciro Gomes e proíbe Bolsonaro de usar, em campanha, imagens de sua fala na ONU

TSE atende Ciro Gomes e proíbe Bolsonaro de usar, em campanha, imagens de sua fala na ONU

O Tribunal Superior Eleitoral determinou no dia de ontem, 21 de setembro, que o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, se abstenha de utilizar as imagens do seu discurso na ONU em campanha eleitoral no Brasil. A liminar, em caráter precário foi subscrita pelo Ministro Benedito Gonçalves, acolhendo representação eleitoral de Ciro Gomes, do PDT. 

Ciro Gomes expôs que Bolsonaro não pode usar o aparato estatal ou as atividades de Chefe de Estado para promover sua candidatura à reeleição. A liminar ainda poderá sofrer alterações, uma vez que deva ser submetida ao colegiado do Tribunal Superior Eleitoral. 

Benedito Gonçalves reforçou, também, em sua decisão, que Bolsonaro não poderá usar as imagens de sua viajem a Inglaterra, por ocasião do funeral da Rainha Elizabeth, onde, da oportunidade, tenha colhido para gravar imagens com apoiadores em frente à embaixada do Brasil. 

Leia mais

Erro médico e homicídio: STJ examinará se sindicâncias que afastaram falhas impedem ação penal

A discussão sobre os limites da responsabilização criminal por suposto erro médico chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Distribuído em 10 de julho,...

Fisco não pode cobrar duas multas pelo mesmo débito de Imposto de Renda

Na decisão, a Justiça aplicou o princípio segundo o qual ninguém pode ser punido duas vezes pelo mesmo fato. Com esse entendimento, o Tribunal...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Erro médico e homicídio: STJ examinará se sindicâncias que afastaram falhas impedem ação penal

A discussão sobre os limites da responsabilização criminal por suposto erro médico chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)....

Fisco não pode cobrar duas multas pelo mesmo débito de Imposto de Renda

Na decisão, a Justiça aplicou o princípio segundo o qual ninguém pode ser punido duas vezes pelo mesmo fato....

Justiça condena ANTT e Detran a indenizar motorista por multa de placa clonada

A Justiça Federal no Amazonas condenou solidariamente a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Estadual de...

Sem indício de fraude, dúvida sobre classificação racial favorece candidato

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve decisão favorável a um candidato que disputava vaga reservada ao...