TSE atende Ciro Gomes e proíbe Bolsonaro de usar, em campanha, imagens de sua fala na ONU

TSE atende Ciro Gomes e proíbe Bolsonaro de usar, em campanha, imagens de sua fala na ONU

O Tribunal Superior Eleitoral determinou no dia de ontem, 21 de setembro, que o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, se abstenha de utilizar as imagens do seu discurso na ONU em campanha eleitoral no Brasil. A liminar, em caráter precário foi subscrita pelo Ministro Benedito Gonçalves, acolhendo representação eleitoral de Ciro Gomes, do PDT. 

Ciro Gomes expôs que Bolsonaro não pode usar o aparato estatal ou as atividades de Chefe de Estado para promover sua candidatura à reeleição. A liminar ainda poderá sofrer alterações, uma vez que deva ser submetida ao colegiado do Tribunal Superior Eleitoral. 

Benedito Gonçalves reforçou, também, em sua decisão, que Bolsonaro não poderá usar as imagens de sua viajem a Inglaterra, por ocasião do funeral da Rainha Elizabeth, onde, da oportunidade, tenha colhido para gravar imagens com apoiadores em frente à embaixada do Brasil. 

Leia mais

Sem comprovar falha na plataforma da banca, candidato não obtém novo prazo para entrega de títulos

A Justiça Federal do Amazonas negou o pedido de tutela de urgência de uma candidata que pretendia reabrir o prazo para envio dos documentos...

Não se anula a condenação quando o flagrante confirma a justificativa para a entrada em casa sem mandado

O recurso foi apresentado por Fernando Antônio Loureiro da Costa Marques Neto e Maria Cristiana Silva de Assis, enquanto o processo também envolve Dieferson...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Sem comprovar falha na plataforma da banca, candidato não obtém novo prazo para entrega de títulos

A Justiça Federal do Amazonas negou o pedido de tutela de urgência de uma candidata que pretendia reabrir o...

Não se anula a condenação quando o flagrante confirma a justificativa para a entrada em casa sem mandado

O recurso foi apresentado por Fernando Antônio Loureiro da Costa Marques Neto e Maria Cristiana Silva de Assis, enquanto...

Planos de saúde são obrigados a custear cirurgias de feminização facial, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que cirurgias de feminização facial realizadas no processo transexualizador...

Paciente que ficou quase dez anos com gaze esquecida no abdômen será indenizado em R$ 50 mil

O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a condenação do Estado ao pagamento de R$ 50 mil por danos...