TSE atende Ciro Gomes e proíbe Bolsonaro de usar, em campanha, imagens de sua fala na ONU

TSE atende Ciro Gomes e proíbe Bolsonaro de usar, em campanha, imagens de sua fala na ONU

O Tribunal Superior Eleitoral determinou no dia de ontem, 21 de setembro, que o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, se abstenha de utilizar as imagens do seu discurso na ONU em campanha eleitoral no Brasil. A liminar, em caráter precário foi subscrita pelo Ministro Benedito Gonçalves, acolhendo representação eleitoral de Ciro Gomes, do PDT. 

Ciro Gomes expôs que Bolsonaro não pode usar o aparato estatal ou as atividades de Chefe de Estado para promover sua candidatura à reeleição. A liminar ainda poderá sofrer alterações, uma vez que deva ser submetida ao colegiado do Tribunal Superior Eleitoral. 

Benedito Gonçalves reforçou, também, em sua decisão, que Bolsonaro não poderá usar as imagens de sua viajem a Inglaterra, por ocasião do funeral da Rainha Elizabeth, onde, da oportunidade, tenha colhido para gravar imagens com apoiadores em frente à embaixada do Brasil. 

Leia mais

Medida protetiva vigora por prazo indeterminado enquanto persistir risco à mulher, reitera STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, em um caso do Amazonas, medidas protetivas de urgência impostas em favor de uma mulher e reiterou...

STJ derruba entendimento do TJAM sobre flexibilização da intimação pessoal na cobrança de astreintes

Corte considerou que regra da Súmula 410 não pode ser flexibilizada nos Juizados Especiais e declarou inexigíveis astreintes cobradas do Bradesco. O Superior Tribunal de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Medida protetiva vigora por prazo indeterminado enquanto persistir risco à mulher, reitera STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, em um caso do Amazonas, medidas protetivas de urgência impostas em favor...

STJ derruba entendimento do TJAM sobre flexibilização da intimação pessoal na cobrança de astreintes

Corte considerou que regra da Súmula 410 não pode ser flexibilizada nos Juizados Especiais e declarou inexigíveis astreintes cobradas...

Empresa de telecomunicações responde por direitos trabalhistas de brigadistas terceirizados

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da V.Tal - Rede Neutra de Telecomunicações...

Mulher de Moraes nega vínculo pessoal com Vorcaro em viagem de jatinho

O escritório de advocacia Barci de Moraes afirmou no domingo (20) que não há vínculos pessoais nas contratações de...