Associações e órgãos interessados devem manifestar interesse até 9 de maio
O Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região AM/RR (TRT-11) abriu prazo até 9 de maio para que órgãos da administração pública e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, cadastrados no Sistema de Doações Online, manifestem interesse na doação de bens móveis inservíveis. A iniciativa, conduzida pela Coordenadoria de Material e Logística (Colog), busca promover o reaproveitamento de objetos ou equipamentos que não têm mais utilidade para o tribunal, beneficiando outras instituições.
Os bens disponíveis para doação, localizados em Boa Vista (RR), incluem cadeiras giratórias, poltronas, mesas, gaveteiros, ventiladores, condicionadores de ar, bancos de espera, armários, estações de trabalho em formato de “L” e bebedouros. Ao todo, o TRT-11 está disponibilizando 45 itens classificados como inservíveis. Acesse AQUI o edital completo.
Os recursos obtidos devem ser aplicados na realização dos objetivos sociais ou na criação de fundos de reserva/patrimoniais, sempre com foco no benefício coletivo. O Aviso de desfazimento de bens Nº 01/2025 está disponível no site do tribunal (www.trt11.jus.br), na aba Serviços > Portal de Doações do TRT-11.
Participação
Para participar, a entidade interessada deve manter sua documentação atualizada no sistema de doações do TRT-11 e encaminhar a Manifestação de Interesse (Anexo II) até 9 de maio. Também é necessário enviar a Declaração de Destinação Final Ambientalmente Correta de Bens Móveis e Resíduos Recebidos por Doação (Anexo III) para o e-mail [email protected].
O prazo para análise dos pedidos será de até 15 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao encerramento do prazo de envio dos pedidos. Esse prazo poderá ser prorrogado, caso seja devidamente justificado. O resultado da análise será divulgado no site do TRT-11 no prazo de dois dias úteis após a conclusão.
Retirada de bens
A retirada dos bens no Fórum Trabalhista de Boa Vista deverá ser previamente agendada com a Colog pelo e-mail [email protected]. O procedimento deve ser realizado obrigatoriamente no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data de assinatura do Termo de Doação.
Em caso de impossibilidade de retirada na data prevista, o interessado poderá solicitar, de forma excepcional e antes do vencimento, uma nova data, mediante justificativa a ser avaliada. Todas as despesas relacionadas à retirada, transporte e carregamento dos bens são de responsabilidade do interessado, e a devolução dos materiais não será permitida sob nenhuma circunstância.
Fonte: TRT-11