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Homem é condenado por agredir companheira grávida e incendiar casa após briga no interior de Roraima

A Vara Criminal de São Luiz do Anauá (RR) condenou um homem a 6 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto,...
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Justiça condena mulher por perseguição e agressão em Pacaraima; vítimas serão indenizadas

A Justiça de Pacaraima, em Roraima, condenou uma mulher pelos crimes de perseguição e lesão corporal cometidos contra duas pessoas. A sentença determinou pena...
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Justiça de Roraima condena associação por descontos indevidos em benefício de aposentado

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STF mantém prisão preventiva de oficial do Exército acusado de mortes de garimpeiros em Roraima

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STM manda prender tenente acusado de matar garimpeiros em terra indígena de Roraima

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Juizado de Boa Vista condena companhia aérea por negligência durante atraso de voo internacional

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TRT-11 disponibiliza bens móveis para doação em Boa Vista

Associações e órgãos interessados devem manifestar interesse até 9 de maio O Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região AM/RR (TRT-11) abriu prazo até 9...
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TJRR define que atuação na fraude, sem prova da intenção, deve absolver por estelionato

A atuação formal em um negócio fraudulento não basta, por si só, para justificar a condenação penal. Para que haja responsabilização, é imprescindível a...
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