Tribunal funcionará em plantão nesta sexta (4/7)

Tribunal funcionará em plantão nesta sexta (4/7)

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão nesta sexta-feira (04/07), dia de comemoração da instalação do Poder Judiciário no Amazonas, ponto facultativo previsto no Calendário Judicial de 2025, instituído pela Portaria n.º 3835/2024.

Com isso, o atendimento na data será em forma de plantão, no horário das 8h às 18h, para que os magistrados e as equipes recebam e analisem os pedidos que não possam aguardar o expediente normal do Judiciário.

Conforme o calendário do TJAM, os prazos processuais que começarem ou terminarem nos feriados ou pontos facultativos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Clique aqui para conferir o calendário

 

 

Leia mais

MPF pede suspensão de projeto de carbono em Carauari; empresa contesta acusações

Procuradoria pede suspensão do Mejuruá e indenização de R$ 6 milhões por supostas violações; BR Arbo contesta acusações e aponta prejuízos de eventual paralisação. Um...

Justiça manda concessionária indenizar por acusação de desvio de energia sem prova suficiente

Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz cancelou débito de R$ 37,4 mil e fixou indenização de R$ 3 mil a consumidora em Manaus. A...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Projeto deixa explícito que imprudência do segurado não impede pagamento de seguro de vida

O Projeto de Lei 3353/26 deixa expresso na legislação que a seguradora não poderá negar o pagamento de indenização...

Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25,...

Golpe do falso advogado termina em ação judicial após transferência de valores via Pix

A Justiça de Santa Catarina, por meio do 3º Juizado Especial Cível de Joinville julgou uma ação de indenização decorrente...

Operadora de saúde é condenada a pagar R$ 5 mil por cancelar consultas e exames

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma operadora de saúde pelo cancelamento indevido de consultas e exames...