TRE-AM realiza mutirão para regularizar títulos de eleitores em Manaus

TRE-AM realiza mutirão para regularizar títulos de eleitores em Manaus

Manaus/AM – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), realiza nesta segunda-feira (2),  no Centro de Convenções Vasco Vasques, a Central de Atendimento ao Eleitor com o objetivo de regularizar a situação de quem está em pendência com a Justiça Eleitoral.

O atendimento acontece das 8 às 17h e segue até o dia (4). É necessário, porém, que o eleitor apresente o passaporte de vacinação contra a COVID-19. Os atendimentos nos mesmos horários, até o prazo final estabelecido pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE), também continuarão sendo realizados nos Cartórios Eleitorais do Tribunal (capital e interior) e nas duas Centrais de Atendimento ao Eleitor no Fórum Eleitoral de Manaus.

A Constituição Federal estabelece, no seu artigo 14, que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para aqueles com idade entre 16 e 17 anos e os maiores de 70 anos.

Leia mais

Toque sexual em criança pode ser provado sem vestígios periciais em caso de estupro de vulnerável

A defesa pediu a absolvição por falta de provas. Para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o relato da criança, considerado coerente com...

Risco de o bebê morrer antes de nascer não dispensa aval técnico para cobertura fora do rol da ANS

Diante do risco de o bebê morrer antes de nascer, a Justiça de Manaus mandou a Operadora pagar uma cirurgia ainda no útero. O...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Moraes derruba decisão do TSE que preservou mandato de deputada após fraude à cota de gênero

Ministro determinou a anulação dos votos da chapa do Podemos e o recálculo do resultado da eleição para deputado...

Toque sexual em criança pode ser provado sem vestígios periciais em caso de estupro de vulnerável

A defesa pediu a absolvição por falta de provas. Para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o relato...

Risco de o bebê morrer antes de nascer não dispensa aval técnico para cobertura fora do rol da ANS

Diante do risco de o bebê morrer antes de nascer, a Justiça de Manaus mandou a Operadora pagar uma...

A redução da pena em recurso, por si só, não afasta o risco que sustenta a prisão preventiva

A defesa sustentou que, com a pena menor, a prisão preventiva poderia se tornar mais rigorosa do que o...