TRE-AM realiza mutirão para regularizar títulos de eleitores em Manaus

TRE-AM realiza mutirão para regularizar títulos de eleitores em Manaus

Manaus/AM – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), realiza nesta segunda-feira (2),  no Centro de Convenções Vasco Vasques, a Central de Atendimento ao Eleitor com o objetivo de regularizar a situação de quem está em pendência com a Justiça Eleitoral.

O atendimento acontece das 8 às 17h e segue até o dia (4). É necessário, porém, que o eleitor apresente o passaporte de vacinação contra a COVID-19. Os atendimentos nos mesmos horários, até o prazo final estabelecido pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE), também continuarão sendo realizados nos Cartórios Eleitorais do Tribunal (capital e interior) e nas duas Centrais de Atendimento ao Eleitor no Fórum Eleitoral de Manaus.

A Constituição Federal estabelece, no seu artigo 14, que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para aqueles com idade entre 16 e 17 anos e os maiores de 70 anos.

Leia mais

Simão Peixoto vira réu por violência política contra vereadora de Borba

Embora Simão Peixoto já tenha deixado a Prefeitura de Borba, o processo permanece no Tribunal de Justiça do Amazonas porque as condutas atribuídas a...

Justiça decide que aposentadoria por invalidez não retroage à incapacidade sem pedido prévio ao INSS

Uma pessoa pode estar incapacitada para o trabalho há anos e, ainda assim, não ter direito ao recebimento retroativo de aposentadoria por invalidez desde...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STJ afasta restituição de PIS e Cofins a varejistas de cigarros e cigarrilhas

​No julgamento do Tema 1.455, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...

STJ: Informativo destaca legitimidade do MP em ação civil pública e exigência de farmacêutico em drogarias

​A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 909 do Informativo de...

Simão Peixoto vira réu por violência política contra vereadora de Borba

Embora Simão Peixoto já tenha deixado a Prefeitura de Borba, o processo permanece no Tribunal de Justiça do Amazonas...

STF mantém suspensão de advogado acusado de intermediar propina para liberar carga de maconha

Defesa pediu retorno à profissão, inclusive em causas sem relação com a investigação; Toffoli considerou fundamentada a restrição diante...