TJMG confirma condenação de homem a mais de 50 anos de prisão

TJMG confirma condenação de homem a mais de 50 anos de prisão

A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Ipanema, no Vale do Rio Doce, que condenou um homem à pena total de reclusão de 51 anos, 11 meses e 29 dias por estupro de vulneráveis. O réu exigia que as vítimas guardassem segredo e, com frequência, dava dinheiro e presente às crianças.

A relatora, desembargadora Kárin Emmerich, negou recurso interposto pela defesa do réu e manteve, integralmente, a decisão proferida em Primeira Instância.

De acordo com os autos do processo, as vítimas eram deixadas aos cuidados do denunciado em razão da relação de amizade e vizinhança. Ele aproveitava a oportunidade para abusar das crianças.

Segundo o Ministério Público, o acusado foi companheiro da mãe das crianças e morou durante um período em companhia delas. Uma testemunha que viu os abusos acionou a Polícia Militar, resultando na prisão em flagrante do denunciado. O acusado está preso em regime fechado desde maio de 2023.

Sentença

Em primeiro grau, a juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ipanema, Luciana Mara de Faria, negou a possibilidade de substituição de pena privativa de liberdade por medidas restritivas de direitos, e ainda determinou o pagamento de indenização, por danos morais, de R$ 10 mil a cada uma das vítimas.

Com informações do TJ-MG

Leia mais

Simão Peixoto vira réu por violência política contra vereadora de Borba

Embora Simão Peixoto já tenha deixado a Prefeitura de Borba, o processo permanece no Tribunal de Justiça do Amazonas porque as condutas atribuídas a...

Justiça decide que aposentadoria por invalidez não retroage à incapacidade sem pedido prévio ao INSS

Uma pessoa pode estar incapacitada para o trabalho há anos e, ainda assim, não ter direito ao recebimento retroativo de aposentadoria por invalidez desde...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STJ afasta restituição de PIS e Cofins a varejistas de cigarros e cigarrilhas

​No julgamento do Tema 1.455, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...

STJ: Informativo destaca legitimidade do MP em ação civil pública e exigência de farmacêutico em drogarias

​A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 909 do Informativo de...

Simão Peixoto vira réu por violência política contra vereadora de Borba

Embora Simão Peixoto já tenha deixado a Prefeitura de Borba, o processo permanece no Tribunal de Justiça do Amazonas...

STF mantém suspensão de advogado acusado de intermediar propina para liberar carga de maconha

Defesa pediu retorno à profissão, inclusive em causas sem relação com a investigação; Toffoli considerou fundamentada a restrição diante...