O STF formou maioria para tornar o deputado federal André Janones (Avante-MG) réu por injúria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro apresentou queixa-crime contra Janones por publicações nas redes sociais em março e abril de 2023, onde foi chamado de “miliciano”, “ladrãozinho de joias”, “bandido fujão” e “assassino”.
A PGR apoiou o recebimento da queixa-crime e a abertura de ação penal contra Janones. André Janones (Avante-MG) é , de então, réu por injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Votaram a favor a relatora, ministra Cármen Lúcia, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.
Cármen Lúcia destacou que há prova mínima da autoria e materialidade do delito. O ministro Cristiano Zanin votou contra, argumentando que a manifestação de Janones está protegida pela imunidade parlamentar.
André Mendonça e Dias Toffoli acompanharam Zanin. O processo, em plenário virtual, se encerra às 23h59 desta sexta-feira (14), podendo ser interrompido por pedido de vista ou destaque.