A Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira, dia 6, e vai até o dia 11 de novembro. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e suas seccionais se preparam para participar da ação, que este ano tem como tema “Conciliação: a um passo da solução”.
Um esforço concentrado dos tribunais brasileiros para realizar acordos de conciliação em processos pré-selecionados, o principal foco da Semana é a realização de conciliações de processos que já tramitam na justiça.
A Justiça Federal poderá atuar em processos não criminais – causas em que a União, uma de suas autarquias ou empresas públicas forem parte no processo; e processos criminais – crimes políticos, crimes praticados contra bens, serviços ou interesses da União, de uma de suas autarquias ou empresas públicas.
Vale lembrar que é possível conciliar a qualquer momento e não somente na Semana da Conciliação. Para isso, basta procurar o tribunal no qual tramita sua ação para verificar essa possibilidade.
Com informações do TRF1