O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A sanção aconteceu durante evento no Palácio do Planalto, transmitido pela internet.

A proposta, aprovada de forma simbólica no Senado em dezembro, ganhou força após o apoio do Ministério da Educação (MEC), que defendeu a medida para o início do ano letivo. O texto será publicado no Diário Oficial da União e não terá vetos.

Durante a cerimônia, Lula afirmou que a proibição busca preservar o foco dos estudantes no aprendizado e estimular valores humanistas na sala de aula, sem interferir no uso de dispositivos fora do ambiente escolar. “Estamos apenas educando de que há lugares onde é permitido e outros onde não é”, ressaltou.

A regulamentação vale para celulares, tablets e outros dispositivos móveis em todo o ambiente escolar, incluindo aulas, recreios e atividades extracurriculares. Para apoiar a implementação, o MEC lançará uma campanha nacional entre janeiro e março.