Durante as celebrações do “Dia Internacional dos Direitos Humanos”, nesta terça-feira (10/12), em Brasília, a procuradora-geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Leda Mara Nascimento Albuquerque, tomou posse como conselheira-titular no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Representante do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) na entidade, ela ocupará o cargo durante o biênio 2024-2026, fortalecendo uma ação voltada à promoção de direitos humanos e à aproximação entre a sociedade e a instituição.
A cerimônia, realizada na sede do CNDH, oficializou a posse dos novos membros do Conselho, de acordo com o artigo 3º da Lei nº 12.986/2014 e o artigo 6º da Resolução nº 02/2022, que trata do regimento interno da entidade. Na ocasião, a presidente do CNDH, Marina Ramos Dermmam, empossou a nova conselheira e destacou o papel estratégico do Conselho na defesa dos direitos humanos e na articulação entre diversos setores da sociedade civil.
“Nosso conselho atua nas regiões mais distantes do país, onde vozes, força e esperança são fundamentais na luta pelos direitos humanos. Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, quero agradecer aos conselheiros e conselheiras que estiveram ao meu lado durante o biênio, e dar as boas-vindas aos novos membros. A luta é árdua, mas vale a pena; exige empatia, fé e esperança. Mesmo nos momentos difíceis, sabemos que não estamos sozinhos”, afirmou a presidente emocionada durante a abertura da solenidade de comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Ao assumir a nova função, Leda Mara Albuquerque destacou a relevância do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) como um instrumento essencial na defesa dos direitos fundamentais no Brasil. “Integrar este Conselho em um momento tão simbólico para os direitos humanos não é apenas uma honra, mas também uma grande responsabilidade. Este órgão é vital para a construção de uma sociedade mais justa e para a garantia de que os direitos fundamentais sejam efetivamente respeitados”, afirmou.
A procuradora-geral de Justiça ressaltou ainda que o assento do Ministério Público do Amazonas no CNDH, por indicação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), reforça o compromisso institucional com a proteção dos direitos humanos. “Essa oportunidade nos aproxima ainda mais das demandas sociais, estreitando o diálogo entre o Ministério Público e a sociedade civil organizada. O CNDH é um espaço plural, de ampla representatividade e sua atuação é indispensável para transformar os princípios constitucionais em realidade concreta”, declarou.
Para a PGJ, ao integrar o Conselho, o MPAM busca não apenas salvaguardar direitos, mas também promover um processo de transformação social, capaz de assegurar dignidade e Justiça para todos os cidadãos.
“Nossa missão é garantir que homens, mulheres, crianças, todos, possam usufruir de seus direitos, vivenciando uma cidadania plena e humanizada”, concluiu a PGJ.
Sobre o órgão
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) é um órgão colegiado de composição paritária, dedicado à promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil. Sua missão inclui desde ações preventivas até medidas reparadoras em casos de ameaças ou violações de direitos, assegurados pela Constituição Federal e por tratados internacionais ratificados pelo país.
Com informações do MPAM