Por falta de indícios de crime, MP-RJ arquiva investigação contra deputado

Por falta de indícios de crime, MP-RJ arquiva investigação contra deputado

Foto: Divulgação

Por falta de indícios de crime, o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza, arquivou procedimento investigatório criminal que apurava suposto esquema de “rachadinhas” no gabinete do deputado estadual Eliomar Coelho (PSB).

Em parecer, o promotor Fabio Correa de Matos Souza alegou que relatórios de análise bancária e fiscal não identificaram quantias relevantes de transferências de assessores para o parlamentar. Além disso, não foram identificados pagamentos de boletos feitos pelos funcionários a Coelho.

Entre 2015 e 2018, a variação patrimonial do deputado foi compatível com seus ganhos, segundo o promotor. A apuração também não verificou transferências de Coelho para o Psol, partido ao qual era filiado.

Por não haver indícios de crime, o promotor opinou pelo arquivamento das investigações. A sugestão foi seguida pelo procurador-geral de Justiça.

Fonte: Conjur

Leia mais

Estelionato cometido sob regra penal mais benéfica impõe ultratividade da lei, decide Justiça

A Justiça do Amazonas extinguiu a punibilidade de dois acusados de estelionato ao reconhecer que a regra revogada do art. 171, §5º, do Código...

Deficiência auditiva unilateral garante redução de IPVA e anotação em CNH no Amazonas

A Justiça do Amazonas reconheceu o direito de um motorista com deficiência auditiva unilateral à anotação da condição em sua Carteira Nacional de Habilitação...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Jovem deve cumprir medida socioeducativa por maus-tratos contra cavalo

Um adolescente deve cumprir medida socioeducativa de semiliberdade por ato infracional análogo ao crime de maus-tratos contra um cavalo. Sem alimentação,...

Professor poderá somar tempo de contribuição em atividades diversas do magistério

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) uniformizou o entendimento de que no...

“Vamos tirar de presídio a marca de escritório do crime”, diz ministro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, afirmou que um dos principais objetivos do programa Brasil Contra...

TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica

Especialistas em tecnologia da informação retornaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (13) para fazer o teste de...