Por falta de indícios de crime, MP-RJ arquiva investigação contra deputado

Por falta de indícios de crime, MP-RJ arquiva investigação contra deputado

Foto: Divulgação

Por falta de indícios de crime, o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza, arquivou procedimento investigatório criminal que apurava suposto esquema de “rachadinhas” no gabinete do deputado estadual Eliomar Coelho (PSB).

Em parecer, o promotor Fabio Correa de Matos Souza alegou que relatórios de análise bancária e fiscal não identificaram quantias relevantes de transferências de assessores para o parlamentar. Além disso, não foram identificados pagamentos de boletos feitos pelos funcionários a Coelho.

Entre 2015 e 2018, a variação patrimonial do deputado foi compatível com seus ganhos, segundo o promotor. A apuração também não verificou transferências de Coelho para o Psol, partido ao qual era filiado.

Por não haver indícios de crime, o promotor opinou pelo arquivamento das investigações. A sugestão foi seguida pelo procurador-geral de Justiça.

Fonte: Conjur

Leia mais

TJAM anula julgamento após defesa não ter pedido de fala apreciado previamente

O Tribunal entendeu que a defesa pediu, dentro do prazo, o direito de falar na sessão de julgamento, mas esse pedido não foi analisado...

Sem prova mínima de trabalho rural, mulher não obtém salário-maternidade

A comprovação da maternidade, isoladamente, não é suficiente para a concessão do salário-maternidade rural quando a autora não apresenta início de prova material contemporâneo...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de exame urgente

A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Fernandópolis responsabilizou operadora de plano de saúde por recusa e...

Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade rural pelo arrendador implica...

TJAM anula julgamento após defesa não ter pedido de fala apreciado previamente

O Tribunal entendeu que a defesa pediu, dentro do prazo, o direito de falar na sessão de julgamento, mas...

Sem prova mínima de trabalho rural, mulher não obtém salário-maternidade

A comprovação da maternidade, isoladamente, não é suficiente para a concessão do salário-maternidade rural quando a autora não apresenta...