Pleno do TJAM escolhe juiz para vaga de membro efetivo do TRE/AM

Pleno do TJAM escolhe juiz para vaga de membro efetivo do TRE/AM

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu o juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na vaga destinada a magistrados – juiz de direito, prevista no Edital n.º 11/2021.

O magistrado foi escolhido após votação secreta, tendo recebido 12 votos, segundo anunciado pelo presidente do TJAM, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, na sessão realizada por videoconferência, nesta terça-feira (28/09).

O juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira irá atuar no colegiado eleitoral no biênio 2021-2023, substituindo o juiz Marco Antonio Pinto da Costa, que terminará seu segundo biênio de atuação na Corte Eleitoral em 11/10/2021.

Marcelo Vieira é juiz titular da 8.ª Vara do Juizado Especial Cível, localizado na Universidade Nilton Lins, no bairro Parque das Laranjeiras, em Manaus.

Fonte: Asscom TJAM

Leia mais

Direito de Preso cumprir pena próximo a familiares é tema previsto para pacificação no Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas propõe uma nova diretriz em relação à transferência da execução penal de presos para Juízo diverso da condenação....

Usuário de Rede Social que acusa bloqueio de conta não é dispensado de provar a ofensa

Para que a responsabilização das redes sociais por suspensões indevidas seja reconhecida por decisão judicial, é necessário que o autor apresente um mínimo de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Data de fim do contrato por rescisão indireta não precisa ser a do ajuizamento da ação

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a data do fim do contrato de uma empregada...

Alckmin defende diálogo com Congresso sobre desoneração da folha

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu neste domingo (28) diálogo entre o...

Prescrição da indenização por abuso na infância não começa automaticamente na maioridade civil

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que,no caso de abuso sexual durante a...

STJ reafirma que anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que as contribuições devidas pelos advogados à Ordem dos...