MPF publica versões em inglês e em linguagem simples de recomendação

MPF publica versões em inglês e em linguagem simples de recomendação

O Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas disponibilizou nova versão em inglês da recomendação, divulgada no último dia 8 de agosto, que trata da suspensão de todas as atividades envolvendo crédito de carbono/REDD+ em territórios indígenas ou tradicionais no Amazonas. Também foi disponibilizada explicação da recomendação em linguagem simples (em português). Os dois documentos foram produzidos com o objetivo de facilitar o entendimento e ampliar o alcance da recomendação.

O documento recomenda que sejam suspensas todas as operações, os contratos e as tratativas em andamento no tema crédito de carbono e Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) que incidem sobre territórios indígenas e tradicionais, com ou sem regularização fundiária definitiva, no Amazonas. A recomendação foi direcionada ao governador do estado; ao secretário de estadual de Meio Ambiente do Amazonas e às demais secretarias estaduais; aos prefeitos e secretários dos municípios amazonenses; aos representantes das empresas, instituições, organizações não-governamentais e certificadoras; e a todos os atores públicos ou privados que atuam no mercado de crédito de carbono/REDD+.

A versão traduzida para o inglês foi produzida para proporcionar um fácil acesso de órgãos, entidades, empresas e profissionais da imprensa internacional à recomendação. A explicação em linguagem simples e popular foi feita para melhor compreensão do público em geral, com o objetivo de alcançar um maior número de pessoas.

LEGAL RECOMMENDATION No. 01/2024

Recomendação em linguagem simples (em português)

Leia mais

Conversa pelo celular comprova compra sem contrato assinado e garante cobrança de dívida

Na terra do açaí, o compromisso foi firmado de boca, mas a prova ficou no celular. Em Codajás, no interior do Amazonas, mensagens entre...

Cotista com nota para ampla concorrência deve integrar a lista geral do concurso

1ª Vara Federal Cível do Amazonas rejeitou pedido de candidata eliminada e considerou regular a classificação no concurso para professor de Geografia do IFAM. A...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Conversa pelo celular comprova compra sem contrato assinado e garante cobrança de dívida

Na terra do açaí, o compromisso foi firmado de boca, mas a prova ficou no celular. Em Codajás, no...

Cotista com nota para ampla concorrência deve integrar a lista geral do concurso

1ª Vara Federal Cível do Amazonas rejeitou pedido de candidata eliminada e considerou regular a classificação no concurso para...

Cinco anos sem certificado de pós-graduação rendem indenização a aluna no Amazonas

8ª Vara Federal condenou a Estácio a pagar R$ 8 mil e determinou a emissão do documento em 30...

Estudo e trabalho reduzem pena em quase um ano e irmão de Djidja vai ao semiaberto

Estudar, trabalhar e ser aprovado no Enem de 2025 permitiu a Ademar Farias Cardoso Neto, irmão de Djidja Cardoso,...