MPF demanda providências para fim de violência em área onde indígena foi baleado no Pará

MPF demanda providências para fim de violência em área onde indígena foi baleado no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao governador do Pará que sejam tomadas medidas urgentes para pôr fim à violência policial em território indígena onde um integrante da etnia Tembé foi baleado nesta sexta-feira (4). Segundo a associação Tembé, a vítima foi alvejada na aldeia Bananal, em Tomé-Açu, no nordeste do estado.

“Importa consignar que a comunidade verificou que no dia (3) chegou forte e ostensivo grupamento de Polícia Militar especializada no município, e que, na data de hoje, passaram a intervir de maneira truculenta no local ocupado pela comunidade indígena Tembé, passo que, acompanhadas de seguranças fortemente armados da empresa Brasil Bio Fuels – BBF, interditaram a ponte que dá acesso à área de ocupação”, relatou ao MPF a associação.

De acordo com informações recebidas pela assessoria jurídica da Associação Indígena Tembé Vale do Acará e repassadas ao MPF, o tiro que alvejou o indígena pode ter vindo da Polícia Militar ou dos seguranças da BBF. “Atualmente, comunidades indígenas Tembé e quilombolas da região passam por um momento de conflito com empresas produtoras e extratoras de óleo de palma, considerando que as várias arbitrariedades praticadas por essas empresas, apesar de denunciadas, sequer têm tido o devido andamento no foro local”, complementou a associação em representação enviada à Procuradoria da República no Pará.

Demais providências – Ainda na noite de sexta-feira, o MPF requisitou à Polícia Federal que seja aberta investigação sobre o caso com urgência e que seja deslocado efetivo para a área indígena. Além disso, o MPF enviou ofício à Justiça Estadual em Tomé-Açu, solicitando informações sobre o caso.

Com informações do MPF

Leia mais

Consentimento de menor de 14 anos é irrelevante, reafirma STJ ao manter condenação por estupro no Amazonas

O consentimento da vítima, nos crimes de estupro, quando a ofendida é menor de 14 anos, é juridicamente irrelevante, pois a lei presume a...

Por impor seguro para liberar empréstimo, financiadora pagará danos morais no Amazonas

É abusiva a imposição de contratação de seguro como condição para a liberação de empréstimo, por violar a lei consumerista. A prática, ainda que...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Consentimento de menor de 14 anos é irrelevante, reafirma STJ ao manter condenação por estupro no Amazonas

O consentimento da vítima, nos crimes de estupro, quando a ofendida é menor de 14 anos, é juridicamente irrelevante,...

Por impor seguro para liberar empréstimo, financiadora pagará danos morais no Amazonas

É abusiva a imposição de contratação de seguro como condição para a liberação de empréstimo, por violar a lei...

Uber e Bradesco são condenados por débitos indevidos em cartão de crédito no Amazonas

Cobranças reiteradas por serviços não contratados junto à Uber foram classificadas pelo Juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto, da...

Com uso prolongado de cartão, há no mínimo conduta contraditória no pedido de anulação, diz TJAM

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença que rejeitou pedido de revisão contratual...