Nesta quinta-feira, 6/8, o Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Israel Souza dos Santos suspeito de tentativa de homicídio contra vítima esfaqueada durante suposto surto.
Segundo o processo, o investigado foi preso em flagrante pela prática, em tese, de tentativa de homicídio qualificado. Durante a audiência, o Ministério Público se manifestou pela regularidade do flagrante e pela conversão em prisão preventiva, enquanto a Defensoria Pública pleiteou a concessão de liberdade provisória ao autuado.
Ao analisar o caso, a magistrada considerou válido o auto de prisão em flagrante e afastou qualquer ilegalidade no procedimento adotado pela autoridade policial. A juíza destacou que os elementos dos autos indicam a necessidade de acautelar a ordem pública, diante da gravidade do crime e do risco de reiteração criminosa.
A magistrada registrou ainda que “a sociedade não tolera a prática de delitos contra a vida, um dos mais graves do nosso ordenamento jurídico, tampouco essa forma de resolução de conflitos”. A decisão apontou que o investigado ostenta passagem criminal anterior por delito de mesma natureza, o que reforçou o entendimento pela impossibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
Diante desses fundamentos, o NAC homologou o auto de prisão em flagrante e decretou a prisão preventiva do investigado, com base nos artigos 310, inciso II, e 313 do Código de Processo Penal. A decisão determinou ainda o encaminhamento do caso à unidade de saúde responsável pelo sistema prisional, para avaliação da situação de saúde do autuado.
Acesse o PJe1 e saiba mais sobre o processo:0745402-83.2026.8.07.0001
Com informações do TJ-DFT