A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), conseguiu libertar um homem que estava detido erroneamente desde março de 2024 na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC).
O indivíduo, de 54 anos, foi encarcerado devido à confusão de nomes com o verdadeiro condenado, cujo mandado de prisão, emitido em 2023, para o cumprimento de uma pena de 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado, continha discrepâncias nos dados pessoais. A ordem tinha o CPF do assistido pela DPE-RR, mas o nome do pai, o local e a data de nascimento eram diferentes.
Durante a audiência de custódia, a defensora pública Paula Regina, acompanhada pelo defensor público Wagner Santos, identificou as inconsistências e acionou a colaboração da DPE-MA, representada pelo defensor público Fabio Machado, devido ao mandado ter sido expedido pela Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O juiz que analisou o caso reconheceu as discrepâncias nos documentos e ordenou o novo cadastro do mandado de prisão, com atenção aos dados corretos do verdadeiro condenado. Esta decisão foi crucial para corrigir o erro e evitar futuras detenções indevidas.