O juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal do Tribunal do Rio de Janeiro, determinou, na manhã desta segunda-feira (29/8), a expedição do alvará de soltura de Monique Medeiros da Costa e Silva. O juiz atendeu a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revogou a prisão preventiva da professora e mãe do menino Henry Borel, acusada no processo sobre a morte do filho, juntamente com o então namorado, o ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, em março de 2021.
Com a decisão do STJ, assinada pelo ministro João Otávio de Noronha, ela passa a ter direito de responder o processo em liberdade.
O juiz Daniel Werneck Cotta destaca que o alvará de soltura deverá ser expedido em favor da acusada, se não estiver presa por outro motivo. Assim que os procedimentos para a documentação estiverem concluídos, o alvará de soltura será encaminhado pela justiça ao Instituto Santo Expedito, onde Monique Medeiros está acautelada.
Processo: 006654175-2021.8.19.0001
Fonte: Asscom TJ-RJ