Uma dentista foi condenada a indenizar paciente devido a um tratamento malsucedido para colocação de prótese. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Bom Despacho, na região Central do Estado, para aumentar o valor da indenização por danos moraispara R$ 10 mil. Os danos materiaisforam fixados em R$ 25.940 para cobrir os valores dos tratamentos inicial e corretivo.
A paciente ajuizou ação contra a dentista após a colocação de prótese não atingir os resultados esperados e ainda comprometer um dos dentes. Por isso, precisou procurar outro profissional para corrigir os danos causados pelo descolamento da prótese.
Em sua defesa, a dentista alegou que realizou exatamente o tratamento da forma solicitada, e que eventual insatisfação pode ter decorrido da falta de cuidados bucais pela própria paciente. Em 1ª Instância, o juízo não aceitou esses argumentos e fixou os danos morais em R$ 5 mil e os danos materiais em R$ 27.098,50. As duas partes recorreram.
O relator do caso, desembargador Roberto Soares de Vasconcellos Paes, destacou que a perícia foi contundente ao apontar o “nexo de causalidade entre a falha técnica na execução das próteses e o insucesso do tratamento”, inclusive contribuindo para o comprometimento de um dos dentes.
“Acrescento que a prova testemunhal produzida pela ré também não apresentou dados reveladores e convincentes de que o tratamento odontológico à autora foi prestado a contento”, afirmou o magistrado. Segundo ele, “a lesão imaterial, nessa situação, decorreu do próprio fato da ausência de implantação da prótese dentária na forma técnica preconizada e contratada, que era indispensável à reabilitação oral” da paciente.
Os desembargadores Amauri Pinto Ferreira e Evandro Lopes da Costa Teixeira votaram de acordo com o relator.
O recurso tramita em segredo de Justiça.
Com informações do TJ-MG