A realidade socioambiental do Amazonas e as questões de direitos humanos, dos povos indígenas em particular, estarão na pauta da 1ª Reunião de 2024 do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) do Poder Judiciário, agendada para às 15h da segunda-feira (17/6). O evento, em Humaitá (AM), município com 57,5 mil habitantes na divisa do estado com Rondônia, será aberto ao público. A ideia é receber contribuições para orientar a adoção de iniciativas pelo Poder Judiciário e integra a programação da 1ª edição de 2024 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal.
O Observatório, que congrega representantes de 21 instituições, é órgão consultivo da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como missão subsidiar a promoção, pela Justiça, dos direitos humanos e fundamentais, aqueles previstos na Constituição Federal. A reunião em Humaitá contará com as presenças da conselheira do CNJ Daniela Madeira e de outros integrantes do ODH: a coordenadora-geral substituta e juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Karen Luise; a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Gabriela Lacerda; e a secretária-executiva do ODH, Natália Dino.
Esta edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, a segunda desde o início do programa, conta com a participação de equipes de 38 instituições do serviço público. Entre os próximos dias 17 e 21, esses profissionais ficarão à disposição, das 8h às 18h, em escolas, das populações de Humaitá e também de Lábrea, município da mesma região que abriga 45,5 mil habitantes, a fim de prestar atendimentos diversos em nome da promoção da cidadania. A coordenação desse esforço para o Estado se mostrar presente a populações de regiões carentes o é do CNJ.
Com informações do CNJ