Apple é proibida de vender iPhone sem carregador no Brasil

Apple é proibida de vender iPhone sem carregador no Brasil

Foto: Freepik

O Ministério da Justiça proibiu a venda de iPhone sem carregador e aplicou uma multa de R$ 12 milhões à Apple.

A multa não será aplicada imediatamente caso a Apple não suspenda as vendas dos celulares sem carregador, mas posteriormente se for verificado que a proibição foi driblada pela empresa.

“Aplicação de sanção de multa no valor de R$ 12.274.500 (doze milhões duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais), cassação de registro dos smartphones da marca iPhone introduzidos no mercado a partir do modelo iPhone 12 e suspensão imediata do fornecimento de todos os smartphones da marca iPhone, independentemente do modelo ou geração, desacompanhados do carregador de bateria”, diz o texto publicado no Diário Oficial desta terça-feira (6).

 

Leia mais

Aplicação financeira sem autorização não gera dano moral quando o dinheiro permanece disponível

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) afastou a condenação por danos morais imposta ao Banco Bradesco em uma ação movida por um correntista...

Nas ações sobre contas do Pasep, a transferência do ônus da prova ao banco é limitada

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu que, nas ações envolvendo supostas irregularidades em contas vinculadas ao Pasep, a transferência do ônus da...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Aplicação financeira sem autorização não gera dano moral quando o dinheiro permanece disponível

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) afastou a condenação por danos morais imposta ao Banco Bradesco em uma...

Nas ações sobre contas do Pasep, a transferência do ônus da prova ao banco é limitada

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu que, nas ações envolvendo supostas irregularidades em contas vinculadas ao Pasep,...

Reativação necessária: a suspeita de fraude não permite bloqueio de conta, ainda que previsto em contrato

A Justiça do Amazonas determinou a reativação de conta digital e a liberação de valores retidos por plataforma de...

STJ mantém condenação da Âmbar por corte irregular de energia no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o resultado de uma ação em que consumidores obtiveram indenização por danos...