O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande (MT), revogou a prisão preventiva de um homem acusado injustamente de participar do assassinato de um motorista de aplicativo em março de 2019. O magistrado admitiu que o reconhecimento do réu não foi feito corretamente.

Conforme os autos, o motorista ficou desaparecido por dois dias, tendo sido encontrado morto dentro do porta-malas de seu carro. As investigações resultaram na prisão de sete pessoas, entre elas o réu que acabou absolvido.

Esse réu ficou oito meses preso. Durante a audiência, o juiz chegou a reconhecer que a prisão foi influenciada pelo racismo.

“Muito provavelmente, talvez pelo apelido ou muito bem colocado pelo doutor Pitágoras, que infelizmente é uma prática talvez rotineira do nosso país da pessoa negra, da pessoa pobre, de muitas vezes ser confundida e ainda e aqui eu quero ainda dizer, não é que ela seja confundida só pelos meios estatais, como Polícia, Ministério Público ou Judiciário, mas sim pelas próprias vítimas, que muitas vezes, no afã em achar um culpado, lhe mostrando algumas pessoas, ela acaba falando ‘é ela, é ela, é ela, é ela…’”, comentou o juiz.

Segundo o advogado, que atuou na defesa do réu, o caso demonstra como o racismo tem influenciado o sistema penal brasileiro.

“Nós ficamos felizes com o restabelecimento do direito fundamental à liberdade, é claro, mas não tem como não se indignar em como o Estado criminaliza a cor da pele das pessoas. Meu cliente ficou quase um ano detido, impedido de ver a família, de trabalhar, de ter lazer… Ficou confinado à cela injustamente, numa prisão preventiva extensa e sem cometer crime.”

Processo 0010632-38.2019.8.11.0002

Com informações do Conjur