Confira o Plantão do Tribunal de Justiça do Amazonas a partir deste domingo (25)

Confira o Plantão do Tribunal de Justiça do Amazonas a partir deste domingo (25)

Inicia hoje (25), a nova escala de Plantão do Judiciário do Amazonas que se estende até o dia 31 de julho na Primeira e na Segunda Instâncias. O plantão judiciário corresponde à garantia de acesso do cidadão à justiça nos dias não úteis, apenas para solução de situações urgentes, tanto na esfera criminal, cível, familiar, enfim, matérias de direito penal e de direito civil, cabendo aos órgãos daquele poder a deliberação sobre a urgência em conflitos de interesses qualificados por pretensões resistidas.

Em Segunda Instância, o Plantão do Judiciário será exercido pela Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho. Portaria n° 1204

Em Primeira Instância, as atividades plantonistas serão exercidas pela Juíza Naira Neila Batista de Oliveira Norte, responsável pelas áreas da família, fazenda pública, vara especializada da dívida ativa estadual, vara especializada da dívida ativa municipal, vara especializada do meio ambiente e de questões agrárias, matéria de natureza cível da vara de registro público e de usucapião e juizado da infância e da juventude. A Juíza é Titular da 4ª. Vara Cível de Manaus. 

O Plantão Criminal será exercido pela Juíza Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva que é titular da Segunda Vara Criminal de Manaus e pode ser encontrada nos telefones fornecidos pelo Tribunal de Justiça de números 92.3303-5136/99194-1766. O Telefone do Plantão Criminal é o de número 92-3303-5045. Portaria n° 1205

 

 

Leia mais

Ação não pode ser extinta apenas pelo cumprimento de liminar, define TJAM

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anulou sentença que havia extinguido um processo após o cumprimento de uma liminar,...

STJ rejeita em definitivo pedido da Defensoria do Amazonas para barrar explosões no Rio Madeira

Ministro Francisco Falcão indefere mandado de segurança e confirma legalidade das operações da Polícia Federal e do Ibama. O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Ação não pode ser extinta apenas pelo cumprimento de liminar, define TJAM

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anulou sentença que havia extinguido um processo após...

TRT-MG multa advogado por uso de súmula falsa gerada por inteligência artificial

Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, confirmar sentença do juízo da Vara do Trabalho de...

Justiça condena empresa por pagar salários diferentes a homens e mulheres na mesma função

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a conduta discriminatória de uma concessionária...

Justiça garante redução de jornada a servidora para cuidar de filho com transtornos mentais

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de primeiro grau que concedeu...