type here...
Notícias

Aprovada urgência para projeto que exige vacinação inclusive em fins de semana e feriados

Notícias

Aprovada urgência para projeto que exige vacinação inclusive em fins de semana e feriados

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (15) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1136/21, do Senado Federal, que torna obrigatória a vacinação diária, inclusive aos fins de semana e feriados, como medida para controlar surtos, epidemias e pandemias.

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

AnteriorJustiça do Amazonas obriga Município a indenizar nove pessoas por desocupação compulsória indevida
PróximoTJRS abre concurso para engenheiro civil e técnico em informática

Leia mais

Amazonas

Mesmo que a dúvida coloque em tensão a pronúncia do réu, cabe ao Júri decidir se houve intenção de matar

Embora a defesa sustentasse que a presunção de inocência deveria prevalecer diante de dúvidas sobre a intenção de matar e do uso predominante de...
Amazonas

Judiciário pode exigir resultado na saúde, mas não definir números ao Executivo

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu parcial provimento à apelação do Estado do Amazonas e reformou sentença que havia...

Sem prova de vazamento interno Águas de Manaus indenizará consumidora por cobrança indevida

Dia do Defensor Público: TJAM funcionará em regime de plantão nesta terça-feira (19)

STJ mantém licença remunerada a servidor federal em curso para cargo estadual

Observatório do Clima contesta no TRF1 decisão que liberou licitações da BR-319

Justiça manda INSS analisar pedido previdenciário após demora superior ao prazo legal

Sem fonte de custeio, não há amparo para indenização de DPVAT por acidente após 2023

Sem contrato: Banco é condenado em danos morais por desconto indevido em contracheque

Justiça mantém sob monitoração eletrônica médico investigado por morte de recém-nascido no Amazonas

STF afasta cabimento de reclamação contra ato do CRM/AM que negou registro médico por revalidação

STF mantém tese de que perda de cargo de promotor de justiça independe de trânsito penal

Se o valor da ação contra o Detran é inferior a 60 salários mínimos, a competência é do Juizado

Sem prova inequívoca da experiência exigida no edital, não se reverte eliminação em seleção pública

Dano por fechamento de agência bancária exige prova de prejuízo do cliente

TSE mantém cassação de chapa do Podemos em Benjamin Constant por fraude à cota de gênero

Requisito indispensável: sem notificação prévia, restrição por anuidade de conselho é indenizável

Justiça afasta danos morais por agressões recíprocas após acidente de trânsito no Amazonas

Sem fortuito externo: cancelamento de voo e assistência inadequada geram indenização a passageiro

Justiça revoga prisão de cinco investigados na Erga Omnes, mas impõe monitoração eletrônica

Manaus sediará encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil em agosto

TJAM publica edital para promoção ao cargo de desembargador por antiguidade

STJ decide que relatório final da Operação Erga Omnes enfraqueceu necessidade de custódia de Anabela

Marco decisivo: desde a publicação do resultado do concurso flui o prazo para mandado de segurança

Conta alta de água por vazamento interno no imóvel não é responsabilidade da concessionária

Sem acusador de exceção: STF mantém atuação do GAECO em investigação sobre obras no Amazonas

OAB-AM escolhe seis nomes para disputa de vaga de desembargador no TJAM

STJ concede liberdade a Anabela Freitas após MPAM admitir falta de maturidade para denúncia

DPE-AM abre seleção para estágio em Direito em Iranduba com bolsa de R$ 1,3 mil

TRT-11 condena empresa após trabalhadora ser submetida a humilhações contínuas no ambiente de trabalho

Justiça manda União e INSS levarem benefícios sociais diretamente a aldeias no Amazonas

Justiça obriga Estado a manter fornecimento regular de refeições a custodiados em São Gabriel da Cachoeira

Juíza condena vereador de Manaus por nepotismo envolvendo concunhados nomeados na CMM

Denúncia por violência doméstica não deve ser barrada apenas por ausência de formalidade em laudo

Sem perda da atualidade: STJ mantém prisão de acusado de feminicídio encontrado após dez anos

Erga Omnes: denúncia atribui a grupo criminoso um braço de infiltração no Judiciário para obter informações

Notificação expedida fora do prazo leva Justiça a anular processo de suspensão de CNH

Operadora é condenada por “venda casada dissimulada” em plano de internet no Amazonas

Inércia do Estado não impede progressão de servidor, tampouco o direito a retroativos

MPAM pede substituição de prisões e diz que parte da investigação Erga Omnes ainda precisa avançar

Operação Erga Omnes: MPAM denuncia 16 investigados e aponta núcleo de infiltração no Judiciário

Estelionato cometido sob regra penal mais benéfica impõe ultratividade da lei, decide Justiça

Deficiência auditiva unilateral garante redução de IPVA e anotação em CNH no Amazonas

Sem efeitos financeiros retroativos, embargos não se prestam a redefinir parcelas em mandado de segurança

Consumidor do Amazonas será indenizado após ficar sem sinal da TIM durante viagem

Família de jovem morto em abordagem policial volta às ruas em Manaus e questiona sigilo das investigações

A partir de 18 de maio, acesso ao PJe exigirá autenticação em dois fatores

STJ anula reconhecimento fotográfico irregular e manda refazer sentença no Amazonas

STJ afasta constrangimento aparente em denúncia por violação de medida protetiva mesmo sem indiciamento

STJ reafirma exigência de validade da citação e mantém anulação de ação de cobrança no Amazonas

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Justiça mantém condenação de site por vincular reclamações a empresa errada

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da plataforma digital, Reclame Aqui, por...
Destaque Lateral

Justiça nega herança por falta de prova de paternidade afetiva

O Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de uma mulher que buscava ser aceita como filha de...
Destaque Lateral

Companhia é condenada a indenizar passageiro que foi retirado de voo por causa de pet

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, condenou uma empresa de transporte...
Destaque Lateral

Empresa de engenharia é condenada por abandonar obra em hotel de luxo

A juíza Giselle Maria Coelho de Albuquerque, da 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou a empresa...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito