Nesta terça-feira (26/04), às 18h (horário de Manaus, 19h no horário de Brasília), a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá nova edição do “Projeto LIVE ESMAM”, sobre o tema “Consumidor na era digital”.
O evento será transmitido pelas redes sociais da Escola e no canal da instituição no YouTube (https://youtube.com/user/esmamam). Não há necessidade de inscrição, a não ser no caso de interessados em certificado para obtenção de horas complementares ou outros fins, os quais deverão fazer inscrição no Ambiente Virtual de Aprendizagem-AVA, pelo site: http://esmam.tjam.jus.br, além de preencher o Formulário de Frequência durante a live.
O evento tem como convidado internacional Mario Frota. Doutor pela Université Catholique à Louvain-la-Neuve, Frota foi docente nas Faculdades de Direito das Universidades de Lisboa, Coimbra, Porto (Universidade Livre) e de Paris XII (Paris d’ Est). É também professor convidado do Master de Direito dos Negócios da Universidade Nova de Lisboa.
A mediação da live será conduzida pelo juiz de Direito Marcelo Vieira, pós-graduado em Processo Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), ele é titular da 8.ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus e membro da Primeira Turma Recursal do Estado do Amazonas.
Nas últimas décadas, uma verdadeira revolução vem ocorrendo. Mesmo as previsões mais inovadoras não poderiam imaginar como a popularização dos avanços tecnológicos transformariam a sociedade e a rotina das pessoas: atualmente milhares de informações podem ser acessadas a qualquer hora e de qualquer lugar, com apenas alguns toques no smartphone. De conteúdos educacionais e notícias, passando por filmes e livros, até produtos e serviços, tudo isso pode ser acessado por indivíduos mesmo que estejam do outro lado do mundo.
Essa abertura a um novo universo permitiu diversas oportunidades, trocas de conhecimento e a criação de mercados inéditos. Novos temas e anseios foram surgindo ou ganhando força, transformando o comportamento das pessoas no meio online e fora dele.
No contexto de transformação da esfera pública pela Internet e redes sociais, o problema central dos primeiros contatos do Judiciário e do sistema político com a questão resulta, por um lado, da falta de diagnóstico mais complexo do tipo de transformação que o direito tem passado na era da Internet e, por outro, da falta de experiência internacional em lidar com essa transformação na esfera pública.
Diante disso, verifica-se que os atores envolvidos no sistema precisam adaptar a legislação e a sua aplicação para garantir meios de proteção dos direitos dos consumidores, sem, contudo, impedir o avanço tecnológico das relações de consumo.
Fonte: Asscom TJAM